quarta-feira, 25 Abril 2018
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Congresso de Direito reúne sete ministros do STJ e grandes juristas brasileiros

Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito. Isso porque, neste período, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau realizará o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. A programação estará repleta de palestras, talk shows, conferências e painéis para debater o tema …

Gervásio participa de solenidade do Tribunal Regional Federal, em Recife

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, participou, nesta quarta-feira (11), em Recife, da solenidade de entrega da Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região. Nesta edição, os homenageados foram o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira; e o advogado …

Vacinação contra febre aftosa começa em maio

A vacinação contra a febre aftosa começará na maioria dos estados do Brasil no próximo mês. A partir do dia 1º de maio, os rebanhos de bovinos e búfalos, de todas as idades, deverão ser vacinados. A regra só não vale para os estados do Acre, Espírito Santo e Paraná, que imunizarão apenas os animais de até 24 meses.   Segundo …

Denúncia: 7 em cada 10 voos de táxi aéreo são clandestinos

Março, 2018 – A Helimarte, empresa táxi aéreo há 19 anos no mercado, com mais de 50 mil voos e 90 mil horas voadas no total, há pelo menos dois anos enfrenta queda procura por voos executivos, estes como, passeios pela cidade de SP, trajetos para o litoral, entre outros. Esta diminuição do táxi executivo é resultado do aumento exponencial …

FMC anuncia programa para promover o voluntariado em prol de entidades

A FMC Agricultural Solutions acredita que o voluntário é o agente de transformação que presta serviços não remunerados em auxílio da comunidade, doando tempo e conhecimento, além de realizar um trabalho gerado pela energia de seu impulso solidário. Isso atende tanto as necessidades do próximo, quanto as suas próprias motivações pessoais. “Seguindo essas premissas, anunciamos o 1° Programa Voluntariado FMC e Você. Trata-se …

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?

Uma das poucas novidades relacionadas ao envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018 – ano base 2017 – foi em relação a dependente, sendo que neste ano passou a ser obrigatório informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 8 (oito) anos ou mais completados até 31 de dezembro de 2017. Até o último ano a obrigatoriedade …

AGU define que iluminação pública é de responsabilidade dos municípios, que podem criar taxa para custear sistema

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no início deste mês de que é dos municípios a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública. Para a AGU, a prestação do serviço de iluminação pública sempre foi de responsabilidade dos governos locais e que as concessionárias o realizavam apenas de forma transitória – 31 de janeiro de 2014, em audiência pública promovida pela …

Barenbrug orienta produtores sobre quais sementes plantar no Nordeste

O território do Nordeste brasileiro possui distintas características físicas, o que reflete nas atividades econômicas e sociais de sua população. Suas sub-regiões são divididas em Meio-Norte (faixa de transição entre o sertão semiárido e a região Amazônica), Zona da Mata (parte litorânea de até 200 km de largura, que se estende do Rio Grande do Norte ao sul da Bahia), …

Ativistas de Acari deixam favela por medo após execução de vereadora

Depois da execução da vereadora Marielle Franco, um grupo de ativistas deixou a favela de Acari, na Zona Norte do Rio, por medo. A informação foi confirmada por membros do coletivo Fala Akari, grupo do qual os ativistas fazem parte. A reportagem é de Bruno Alfano, publicado por Extra, 17-03-2018. A situação está ainda mais perigosa para os integrantes que já estão na mira deles há muito tempo, …

Projeto Anjinhos da Rua investiga assassinato de cães, praticados pelo poder público de Igaracy(PB) e luta por justiça

O Projeto Anjinhos da Rua, maior santuário particular do mundo para animais abandonados, sediada em Peruíbe/SP, vem manifestar perante a população de Igaracy/PB, seu REPÚDIO aos atos de violência praticados contra os animais, noticiado pela imprensa local, praticados pelo poder público municipal. É com repulsa e horror que miramos o recente episódio ocorrido no município de Igaracy, cometidos pelo prefeito …

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