quarta-feira, 25 Abril 2018
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Câmara aprova Projeto de Lei do Plano Estratégico Campina 2035

A Câmara Municipal de Campina Grande, durante a 25ª Sessão Ordinária realizada na manhã dessa quinta-feira (19), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 213/2017, de autoria do Poder Executivo, que define como lei o Plano Estratégico de Desenvolvimento Campina 2035, sendo a primeira cidade no país que implanta essa determinação. A votação foi iniciada após a suspensão da …

Pedro propõe mudança no regimento da Câmara: “do jeito que está emperra crescimento do Brasil”

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) sugeriu ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seja realizada uma mudança no Regimento Interno da Casa para otimizar os trabalhos. Segundo o parlamentar, é preciso uma mudança urgente no funcionamento da Câmara, principalmente quanto às votações de matérias. “É de não acreditar. Não tem como um País ser competitivo …

TRE-PB: Documento digital e-Título

Desde dezembro de 2017 está disponível o e-Título, serviço para facilitar a vida do eleitor. O aplicativo permite ao eleitor acessar uma via digital do título eleitoral por meio do seu smartphone ou tablet. No aspecto sustentável, o e-Título surge como alternativa à emissão de título eleitoral em papel, com notável economia de custos da Justiça Eleitoral. Para o eleitor, o …

Márcio defende o nome de Micheline Rodrigues para compor a chapa majoritária das Oposições

O vereador Márcio Melo (PSDC), vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, defende o nome da médica Micheline Rodrigues para integrar a chapa majoritária das Oposições nas eleições de outubro, seja como candidata a vice-governadora ou outra opção. Segundo o parlamentar, “sem dúvidas, pela capacidade, espírito público, mãe de família exemplar e integrada voluntariamente às ações desenvolvidas na atual gestão …

Projeto de Lei do Senado propõe nova regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis *Por Paulo Henrique Gomes

Está em tramitação no Senado Federal, um projeto de Lei que trata da rescisão de compromissos de venda e compra no mercado imobiliário. De acordo com a proposta, se o comprador do imóvel na planta cancelar o contrato, seja por falta de condições de pagar ou desinteresse em manter o negócio, poderá arcar com multa de até 25% sobre os …

Câmara realiza audiência para apresentar e discutir PL sobre Plano Estratégico 2035

A manhã dessa segunda-feira (09) foi marcada pela apresentação e discussão no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande do Projeto de Lei Nº 213/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2035. Os parlamentares debateram sobre a importância do mecanismo para orientar os futuros gestores, garantindo maior potencial de ações com efeitos duradouros para …

Romero critica sanção de lei por Ricardo Coutinho que cria guarda pessoal para ex-governador

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, atacou duramente uma lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), às vésperas de deixar o Governo do Estado, criando uma guarda pessoal para o ex-governador. “Enquanto a Paraíba está mergulhada no mais absoluto caos na área de segurança pública, Coutinho afronta o contribuinte mais uma vez com uma medida que dá a …

Câmara aprova Voto de Repúdio a Ricardo Coutinho por não entregar medicamento à pessoa com câncer

A Câmara Municipal de Campina Grande, em sessão ordinária desta quarta-feira, dia 4 de abril, aprovou, por unanimidade, o requerimento de número 644/2018, que propôs “Voto de Repúdio ao governador Ricardo Coutinho pela omissão na distribuição de medicamentos na Paraíba, com muitos pacientes falecendo e outros em estado crítico”. A iniciativa de autoria do vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) foi …

Pedro assina PEC que assegura prisão de réus condenados em segunda instância

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. O tucano assinou a PEC do deputado Alex Manente (PPS-SP), após o …

Após luta de Galego do Leite, Campina Grande terá Central de Regulação de Leitos

A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou nesta quinta-feira, 22, um projeto de lei que implanta na Rainha da Borborema o Complexo Regulador Municipal. A iniciativa, oriunda do poder executivo, foi viabilizada através de emenda ao orçamento apresentada pelo vereador Galego do Leite (Podemos), que, agora, comemorou a chegada da matéria ao legislativo e sua aprovação. “Essa é uma …

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