Na ALPB, produtores acusam BNB de receber até cinco vezes o valor original de suas dívidas

Produtores rurais e representantes do Banco do Nordeste discutiram – frente a frente – mas não chegaram a um consenso em torno da dívida do segmento rural, durante sessão especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa, para debater o não cumprimento da Lei nº 12.249/2010, que trata do perdão de dividas desse segmento até o valor de R$ 10 mil.
A sessão foi proposta pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC).

O presidente dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, declarou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) não cumpre a lei federal nº 12.249.  Jair Pereira disse que cálculos contábeis dão conta de que o BNB já recebeu cinco vezes o valor de cada empréstimo concedido aos agricultores, isso com base, segundo Jair Pereira, nos juros “extorsivos” praticado pela instituição financeira. “A agricultura é uma atividade de risco e, por isso, merece tratamento diferenciado e respeito, principalmente por aquelas instituições de crédito que tem como meta fomentar a agricultura brasileira”, declarou.

Jair Pereira lembrou que a taxa de juros prevista por lei, na linha de crédito rural, é de 2% (dois por cento) ao ano, realidade que, segundo ele, não é respeitada pelo Banco do Nordeste. “O banco trata os agricultores de forma diferenciada. Por exemplo, tem empréstimo que é cobrado até dezesseis por cento ao ano, o que é ilegal. Na verdade, o banco aproveita muita vezes da falta de informação dos agricultores rurais, aonde muitos deles não chegam nem a ler o contrato que assina no banco”, revelou.

O superintendente do BNB na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcanti, disse que o banco cumpre a lei nº 12.249 e que apresenta regras claras na hora de conceder empréstimos a produtores rurais. Ele ressaltou que os contratos que atendem aos requisitos determinados pela lei em questão já tiveram as dívidas perdoadas. “Existem casos e casos. O serviço público tem regras e não é diferente com o Banco do Nordeste. Existem casos que estão fora do benefício previsto pela lei em questão”, afirmou.

O deputado Vituriano da Abreu lembrou que a discussão é oportuna porque é realizada no Dia do Agricultor. No seu discurso de abertura dos trabalhos, o parlamentar disse que o Poder Legislativo tem compromisso com o homem do campo e a questão da dívida do produtor rural é um problema que atinge agricultores de todos os recantos do estado, precisando assim de uma discussão que mostre a real situação do problema, ao tempo que aponte caminhos para resolver a questão.  “A realidade é que o agricultor está endividado e, por essa razão, não consegue mais acesso ao crédito para tocar seus negócios. Precisamos encontrar uma solução para esse problema”, declarou.

Na Paraíba, 138 mil produtores rurais contraíram empréstimo junto a BNB e não conseguiram saudar suas dívidas. No Nordeste, o número sobe para 570 agricultores. A sessão contou também com a participação dos deputados Janduhy Carneiro (PPS), Guilherme Almeida (PSC), Raniery Paulino (PMDB) e Adriano Galdino (PSB).

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