10ª Vara Federal divulga balanço dos bens vendidos em “Alienação por Iniciativa Particular”

Durante o ano de 2021, foram negociados 13 imóveis e oito veículos, totalizando mais de R$ 12 milhões em arrecadação

A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, divulgou um balanço referente às vendas realizadas em 2021, por meio do procedimento de “Alienação por Iniciativa Particular (AIP)”, que é a venda de bens em ações judiciais por intermédio de corretores e leiloeiros credenciados na unidade, sem que haja necessidade de realizar um leilão.

Ao longo do ano, foram negociados 13 imóveis e oito veículos, totalizando R$ 12.021.011,00 em arrecadação. O percentual de vendas dos veículos foi de 80% em relação ao conjunto de bens disponível para alienação, somando R$ 143.011,00; enquanto que o de imóveis totalizou R$ 11.878.000,00.

O procedimento passou a ser realizado na 10ª Vara Federal em dezembro de 2020. “A AIP otimizou a satisfação dos créditos executados, reduzindo os custos da tramitação processual em função da abreviação de seu curso, e ampliou os canais de oferta e divulgação da venda de bens, com maior transparência sobre a atividade de expropriação para acompanhamento pela sociedade e sua participação”, afirmou a juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito.

Os bens disponíveis da 10ª Vara Federal podem ser visualizados na área “Alienação por Iniciativa Particular”, localizado no Menu do site http://portalascom.jfpb.jus.br/institucional/10vara/.  “Hoje, temos 26 imóveis e cinco bens móveis (veículos e bens diversos) disponíveis para venda em AIP, com avaliação aproximada de 107 milhões de reais. O ano de 2021 serviu para consolidar o modelo de expropriação adotado na unidade. Agora é seguir evoluindo, e observando a regulamentação atual sobre essa sistemática de alienação judicial, disponibilizar à venda todo e qualquer bem penhorado relativo a processo em tramitação na 10ª Vara. A expropriação é nosso objetivo central.”, declarou Mardone Sarmento, diretor da Vara Federal.

Penhora online

Na mesma linha, a unidade fechou 2021 com o valor de R$ 5.609.265,96 decorrente de bloqueios de numerários via Sistema SISBAJUD.  No total, foram realizadas 2.627 ordens de protocolo no referido sistema (1.333 ordens de bloqueio, 679 de desbloqueio e 615 de transferência).

Alienação por Iniciativa Particular

As Varas da JFPB têm como opção, nas hipóteses de venda de bens em ações judiciais, o procedimento de “Alienação por Iniciativa Particular” como forma de facilitar a negociação dos itens penhorados, sem que haja necessidade de realizar um leilão. A depender do caso, as Varas ainda podem realizar uma hasta pública, com os bens não vendidos pelos corretores/leiloeiros cadastrados ou por opção própria, por exemplo.

Com a possibilidade, garantida pelo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/15), os itens ficam disponíveis por até 12 meses nas plataformas digitais dos corretores/leiloeiros credenciados ou da própria JFPB, aguardando a manifestação dos interessados na aquisição, de forma ágil e objetiva. Aqueles que desejam comprar um dos bens disponíveis podem entrar em contato com os corretores/leiloeiros para iniciar a negociação.

Assessoria de Comunicação