Adotar mecanismos de gestão para aumentar a eficiência de políticas públicas e da prestação de serviços à sociedade é uma diretriz de governança buscada por diversas organizações públicas. No âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), um conjunto de núcleos de governança forma a base de apoio técnico a essa tarefa, subsidiando o trabalho da Comissão Técnica do Comitê de Governança (CT-CG-AGU) e as deliberações do Comitê de Governança (CG-AGU). Um desses núcleos de governança é o de Integridade Pública (NG-Integridade).
O colegiado tem como atribuição dar suporte ao gerenciamento e controle dos processos institucionais relacionados à integridade pública da AGU. Cabe ao núcleo, por exemplo, promover a ética e regras de conduta para membros, servidores e colaboradores terceirizados da instituição. Compete ainda ao grupo atuar em ações ligadas à transparência ativa e acesso à informação, bem como no apoio aos controles internos, cumprimento de recomendações de auditorias e procedimentos de responsabilização.
E agora o Núcleo de Integridade ganhou uma nova formatação. A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU), que já integrava o colegiado como membro, assumiu a responsabilidade de coordenar os trabalhos do grupo.
Pedagógico
Para a Corregedora-Geral da Advocacia da União, Vládia Pompeu da Silva (foto), uma das mais relevantes linhas de atuação do núcleo é o seu caráter pedagógico. “É um trabalho também de caráter instrutivo, que diz respeito à criação de uma consciência sobre o que é integridade pública e qual é o papel de toda a instituição, bem como de todas as suas unidades e seus integrantes na sua consolidação”, explica Vládia.
A corregedora ainda pontua a análise e gestão de riscos como atividade prioritária do núcleo, que atua na proposição de metodologias de risco, monitoramento e avaliação, construindo, em parceria com o Departamento de Gestão Estratégica da AGU, programas de capacitação continuada a respeito do tema. O grupo trabalha agora, por exemplo, na reavaliação da metodologia de gestão de riscos da AGU e no aperfeiçoamento das metas do atual Plano de Integridade, implementado por meio da portaria AGU n°345, de 2018.
Segundo Vládia, o desafio da coordenação do núcleo será dar continuidade ao trabalho de sedimentação de uma cultura de governança pública, com foco no fortalecimento da integridade, dos controles e da gestão de riscos no âmbito da AGU. “Trazer esse assunto, que já é tão relevante no cenário social e político atual, para dentro da instituição e tornar isso um assunto de dia-a-dia, de cotidiano”, conclui.
Além da CGAU, compõem o NG-Integridade representantes da Secretaria-Geral de Consultoria; Procuradoria-Geral da União; Consultoria-Geral da União; Secretaria-Geral de Contencioso; Procuradoria-Geral Federal (PGF); Secretaria-Geral de Administração; Escola da Advocacia-Geral da União; Assessoria para Assuntos Parlamentares; Assessoria de Comunicação Social; Ouvidoria; Departamento de Gestão Estratégica; e Comissão de Ética da AGU.
Suporte ao Comitê de Governança
Os núcleos de governança da AGU, de natureza consultiva e executiva, prestam assessoramento técnico às deliberações do Comitê de Governança e à sua comissão técnica, nos termos da Resolução n°4 de 27 de junho de 2019. Além do NG-Integridade, outros nove núcleos apoiam o desenvolvimento da política de governança da instituição, cada um com composição e atribuições específicas a sua área de atuação: o Núcleo de Governança do Contencioso (NG-Contencioso); Núcleo de Governança do Consultivo (NG-Consultivo); Núcleo de Governança de Cobrança e Recuperação do Crédito (NGCobrança); Núcleo de Governança de Orçamento (NG-Orçamento); Núcleo de Governança de Inovação e Desburocratização (NG-Desburocratização); Núcleo de Governança Digital (NG-Digital); Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas (NG-Pessoas); Núcleo de Governança em Acessibilidade (NG-Acessibilidade) e, por fim, o Núcleo de Governança de Comunicação da AGU (NG-Comunicação).
Assessoria de Comunicação
