A Prefeitura de Campina Grande, por intermédio da Coordenadoria da Mulher, vai promover durante o Agosto Lilás atividades que conscientizam a respeito da violência de gênero.
Agosto é o mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre a Lei Maria da Penha e divulgar políticas de combate à violência.
Em Campina Grande, o Fórum Permanente da Mulher Campinense previsto para o dia 16 deste mês, no miniteatro Paulo Pontes, vai debater estratégias de combate a violência e divulgar as políticas publicas de Campina Grande que oferecem apoio às mulheres em situação de violência.
O Fórum é aberto para toda sociedade civil e órgãos públicos. Ainda durante o mês serão desenvolvidas atividades em redes sociais para fortalecer a luta e conscientizar sobre a violência.
O calendário da campanha foi aberto nesta quinta-feira, 01, pela coordenadora da Mulher em Campina Grande, Talita Lucena. A advogada abordou índices da violência contra a mulher, a importância do Agosto Lilás e os serviços oferecidos pela Prefeitura de Campina para o apoio às mulheres em situação de violência. O vídeo pode ser acessado no instagram @talitalucenapb.
Para Talita Lucena, a luta pelo fim do ciclo de violência representa a liberdade feminina e requer a participação de todos. “O esforço deve ser coletivo para todas as mulheres possam viver com segurança e respeito. Todos nós temos o dever de ser solidários para denunciar os casos de violência. Precisamos mudar esse quadro”, destacou Talita.
Violência Contra Mulher 2024- Paraíba
No primeiro semestre de 2024 a Paraíba registrou 11 feminicídios e 20 homicídios contra mulheres. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. Em 2023 em média duas mulheres foram mortas por mês.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa no próximo dia 7, 18 anos de história, luta e resistência. Foi criada para homenagear Maria da Penha, uma farmacêutica que sofreu violência doméstica.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é um marco na história de luta pelo fim da violência e estabelece que o Estado tem o dever de combater a violência contra mulheres no ambiente doméstico e familiar através do implemento de políticas públicas.
A Lei ampara todas as pessoas que se identifiquem com o sexo feminino, sendo heterossexuais, homossexuais e mulheres transexuais. Por ser uma lei focada no combate à violência doméstica. A lei não abraça apenas os casos de agressão física, também estão previstas as situações de violência psicológica.
A campanha Agosto Lilás é um movimento em nível nacional que intensifica ações para incentivar o combate a violência. As denuncias podem ser feitas em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção, através da Central de atendimento à mulher e em Campina Grande é só acessar o zap 83-8826-6906, ligar para 3310-6279 ou procurar pessoalmente no endereço: João Alves de Lira, 295, bairro Prata. (8 (83qiiii) 98826-69063) 98826-6906
