A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) firmou convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta segunda-feira (17), para capacitação de servidores por meio do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo da Paraíba (Proquale).
A assinatura do convênio foi feita pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e pelo procurador-geral do MPPB, Bertrand Asfora, no auditório do Ministério Público. Serão oferecidas 50 vagas para cursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade à distância (on-line), em 13 áreas de atuação.
De acordo com o presidente da ALPB, o objetivo dos cursos é contribuir para o bom desempenho dos funcionários. “Vamos colaborar para que os servidores do Ministério Público possam usufruir destas capacitações e assim melhorar o desempenho das atividades desempenhadas”, ressaltou.
A coordenadora do Proquale e diretora-adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, disse que o convênio fortalece o recém-criado Programa de Qualificação Continuada do Legislativo, que se prolifera em formato de rede. “Isso favorece uma parceria interdisciplinar com várias instituições que tratam da gestão pública, agregando valor ao projeto e favorecendo a busca pela moralidade cívica e transparência. Esses fatores tão defendidos pelo presidente Ricardo Marcelo e pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”.
Para o Ministério Público, proporcionará uma melhor qualificação dos servidores que atuam no auxílio aos procuradores e promotores de Justiça, no trabalho de apuração das denúncias, fiscalização e proteção dos princípios e interesses fundamentais da sociedade, principalmente, nos setores mais vulneráveis e mais necessitados de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos.
Sobre o convênio com a FGV
O convênio entre a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem o objetivo de oferecer cursos de capacitação para os servidores das Câmaras Municipais da Paraíba, Legislativo Estadual e outras instituições ligadas direta ou indiretamente à gestão pública. Inicialmente, serão ofertadas três mil vagas aos funcionários efetivos e comissionados dessas instituições. Em outro momento, também serão firmadas parcerias que possibilitarão o ingresso de servidores do Governo do Estado, de prefeituras e de universidades interessadas.
Sobre os cursos
Os cursos abrangem áreas essencialmente técnicas, principalmente de legislação, até aspectos relevantes e atuais da execução de projetos na gestão pública. São elas: Direito Civil, Direito Tributário, Gestão de Projetos, Auditoria Contábil, Gestão e Avaliação de Políticas Públicas, Controladoria, Gestão de Pessoas na Administração Pública, Gestão de Qualidade Projetos Públicos, Gestão de Serviço Público, Licitações e Controle Administrativo, Gestão Organizacional Finanças de Setor Público, Gestão Tributária, Responsabilidade na Gestão Pública.
O prazo dos cursos poderá ser cumprido em período de nove semanas. Já os cursos em nível médio, a duração será distinta e adequada de acordo com a área desejada. Os participantes que concluírem todas as etapas com êxito receberão certificados validados pela FGV.
Como se inscrever
As pré-inscrições para os cursos já estão abertas no site do Proquale, com link acessível pelo portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.pb.gov.br/
Texto: Ângelo Medeiros e Alexandre Kito
Fotos: Nyll Pereira e Josivan Gomes
