Neste sábado, 22 de março, – Dia Mundial da Água -, a ALPB comemorou a aprovação de mais de 50 matérias relacionadas ao assunto ao longo das duas últimas décadas, seja no incentivo à redução do consumo de água, discutindo formas para seu aproveitamento, ou esclarecendo sobre a sua qualidade.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), disse que a luta contra o desperdício de água deve ser contínua. “A água deve ser usada com inteligência para que nunca falte. É o nosso dever levar para população campanhas educativas nesse sentido, incentivando o nosso povo a não desperdiça-la”, afirmou.

Segundo Ricardo Marcelo, a ALPB também tem se preocupado com a falta de abastecimento de água no Semiárido nordestino. “Cobramos medidas emergenciais para amenizar os efeitos da seca, mais carros-pipa e água de qualidade para o consumo do nosso povo. Essa é uma discussão permanente da ALPB, que vem sendo levada pelos deputados estaduais para o Congresso Nacional”.

A Assembleia participou, recentemente, de audiências com o Governo Federal para o acompanhamento de pleitos encaminhados sobre a situação da seca e do abastecimento de água no Estado.

Leis aprovadas
Entre as leis aprovadas pela Assembleia relacionadas à água, estão a n° 9.130 de 2010, que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas da Paraíba; a nº 10.033 de 2013, que institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água da Chuva no Estado da Paraíba, e a nº 9.700 de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos. As três são de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas).

A lei nº 9.435, de 2011, do deputado Raniery Paulino (PMDB), obriga a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba a realizar campanha de esclarecimentos sobre a qualidade da água; e a lei nº 9.449 de 2011, de Caio Roberto (PR), dispõe sobre o incentivo a redução do consumo de água no Estado da Paraíba.

Também do deputado Caio Roberto, a lei nº 9.609 de 2011, determina sobre a obrigatoriedade da individualização do medidor de consumo de água em edificações residenciais, comerciais ou mistas na Paraíba, e a lei nº 9.845 de 2012, da deputada Olenka Maranhão (PMDB), obriga os clubes aquáticos, hotéis, parques e similares a realização de monitoramento mensal da qualidade da água utilizada e a fixação em local visível do resultado.

Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água  foi criado no dia 22 de março de 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da data é criar um momento de reflexão, discussão e conscientização sobre o bom uso da água. Em 22 de março de 1992, a ONU também elaborou a “Declaração Universal dos Direitos da Água”, com uma série de sugestões e informações para despertar a consciência da população a respeito do tema.

Texto: Lays Rodrigues