ALPB vota calamidade em 164 municípios e deputado Ludgério pede combate ao inimigo invisível
O deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) participou da sessão remota na quarta-feira (8), que juntamente com demais deputados homologaram estado de calamidade pública em 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Outras matérias também foram apreciadas, principalmente as voltadas para o impacto social provocado pela doença no estado, a exemplo da garantia de segurança alimentar de estudantes durante a suspensão das aulas.
Sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 que determinou o estado de calamidade em 164 municípios paraibanos. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos, destacou Ludgério.
Foi alertado pelo presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, das obrigações de cada gestor publico em que o seu município esteja listado. “Se a gestão municipal diz que o seu município está em calamidade pública, os prefeitos ficam obrigados a planejar ações que combatam essa calamidade. Não só na área da saúde, mas, também, na área assistencial”.
Para Ludgério o momento e de união no combate ao inimigo invisível, “o estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, mais é necessário defender com responsabilidade a população do Covid-19, destacou.
Redação/Ascom
