O Exército de Mianmar prendeu a cúpula do governo civil e deu um golpe de Estado nesta segunda-feira (1º, noite de domingo no Brasil), assumindo o controle do país e pondo fim à transição democrática iniciada havia dez anos.
A ação começou com a detenção da chefe do governo e principal líder civil do país, Aung San Suu Kyi, do presidente Win Myint e de outras autoridades. Na sequência, os militares cortaram o acesso à internet, declararam estado de emergência e anunciaram que o comandante do Exército, o general Min Aung Hlaing, assumira o controle.
A tensão entre o governo civil e as Forças Armadas –que comandaram o país entre 1962 e 2011– cresceu nas últimas semanas, depois que o partido apoiado pelos militares foi derrotado na eleição legislativa de novembro.
Após a divulgação dos resultados, a cúpula do Exército alegou, sem apresentar provas, que a votação tinha sido fraudada e chegou a afirmar que poderia tomar uma atitude caso o pleito não fosse anulado. No sábado (30), os militares chegaram a ensaiar uma pacificação ao prometerem respeitar a Constituição.”
Nesta segunda, porém, o cenário mudou de novo, com tanques nas ruas e soldados tomando o controle de diferentes prédios em todo o país.
Em um pronunciamento, o Exército confirmou que tinha realizado as detenções da cúpula do governo devido às supostas fraudes no pleito.
Eles prometeram realizar novas eleições após um período de emergência de um ano. “Colocaremos em operação uma verdadeira democracia multipartidária.”
Mais tarde, os militares removeram 24 ministros de seus cargos e nomearam 11 substitutos para supervisionar pastas como Finanças, Defesa, Relações Exteriores e Interior.
Grupos de apoiadores dos militares foram às ruas de Rangoon agitando bandeiras do país em carreatas. “Hoje é o dia em que as pessoas ficam felizes”, disse um monge nacionalista a uma multidão, segundo vídeo no Facebook.
Em outras partes, entretanto, o clima era de medo e frustração. “Nosso país era um pássaro que estava aprendendo a voar”, disse o ativista estudantil Si Thu Tun. “Agora o Exército quebrou nossas asas.”
Diante do cenário de incertezas, parte da população correu a mercados para estocar alimentos. Alguns bancos anunciaram que estavam sendo forçados a fechar e muitos pararam de funcionar devido a interrupções da internet.
A TV estatal afirmou, pelo Facebook, que estava tendo problemas técnicos que impediam a transmissão.
A Liga Nacional pela Democracia (LND), partido no poder, divulgou nas redes sociais uma convocação para protestos contra o golpe militar.
“As ações dos militares são para colocar o país novamente sob uma ditadura”, diz o comunicado assinado por Suu Kyi.
Segundo aliados, ela escreveu o texto antes de ser presa, temendo um possível golpe. “Peço às pessoas que não aceitem isso e protestem de todo o coração contra o golpe.”
Protestos de birmaneses pró-Suu Kyi foram registrados em Tóquio e em Bancoc.
Na eleição de novembro, a LND conquistou uma vitória esmagadora nas urnas, recebendo 83% dos votos, e derrotou o Partido da União Solidária e Desenvolvimento, pró-militar –foram 396 assentos dos 476 no Parlamento contra apenas 33 dos rivais.
Outros partidos que representam as milhares de minorias étnicas de Mianmar também fizeram acusações de irregularidades. Eles foram impedidos de concorrer com a justificativa de que atuavam em áreas muito conflituosas, nas quais era impossível garantir a segurança da votação.
A comissão eleitoral rejeitou as alegações de fraude, afirmando que não houve erros grandes o suficiente para afetar a credibilidade do pleito –só a terceira eleição livre em seis décadas no país.
A transição democrática em Mianmar foi celebrada internacionalmente como um caso raro em que generais entregaram voluntariamente algum poder aos civis, honrando os resultados da eleição de 2015.
Mas o Exército manteve poder em diversas áreas. Segundo a Constituição, os militares têm direito a 25% dos assentos no Parlamento e a três ministérios, e não há controle civil sobre as Forças Armadas.
John Sifton, diretor de um braço asiático da ONG Human Rights Watch, afirmou que a junta militar nunca realmente se afastou do poder. “Os eventos desta segunda-feira, em algum sentido, estão apenas revelando uma realidade política que já existia.”
Suu Kyi, líder histórica do movimento pró-democracia no país e Nobel da Paz em 1991, tinha a imagem internacional desgastada depois de defender uma operação do Exército contra a minoria muçulmana rohingya –a ONU classificou o caso de genocídio–, mas, internamente, mantinha sua popularidade.
Nesta segunda, líderes rohingyas também condenaram a investida antidemocrática e convocaram a comunidade internacional a intervir pela democracia do país.
O especialista em Sudeste Asiático no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington, Murray Hiebert, disse que a situação é um desafio para a administração do presidente Joe Biden.
“Os EUA, na última sexta-feira [29], uniram-se a outras nações para instar os militares a não avançarem em suas ameaças de golpe. A China ficará ao lado de Mianmar como fez quando os militares expulsaram os rohingya”, afirmou.
Em nota, o governo americano advertiu que Mianmar deve reverter o curso tomado. O secretário de Estado, Antony Blinken, pediu a libertação dos funcionários do governo e dos líderes civis detidos.
A resposta da China –considerada a principal aliada regional de Mianmar– foi mais discreta. “A China é um vizinho amigo. Esperamos que todos os lados possam lidar apropriadamente com suas diferenças sob a Constituição e garantir a estabilidade política e social”, disse Wang Wenbin, porta-voz da chancelar.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os acontecimentos “representam um golpe sério para as reformas democráticas” e que “todos os líderes devem agir no maior interesse da reforma democrática de Mianmar, evitando a violência e respeitando os direitos humanos e as liberdades fundamentais.”
Líderes da UE condenaram a ação dos militares, mas não detalharam possíveis represálias. A diplomacia japonesa se opôs a qualquer reversão do processo democrático birmanês e pediu que os militares “restaurem a democracia o mais rápido possível”.
Lideranças de países como Tailândia, Camboja e Filipinas, que compõem com Mianmar a Associação das Nações do Sudeste Asiático, classificaram o cenário atual como “assunto interno” de Mianmar.
FOLHAPRES
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