Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (24), através de videoconferência, o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
aprovou por unanimidade o Calendário Acadêmico da Instituição para o semestre 2020.2, a ser
executado em 2021. A proposta encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e
relatada pela professora Dóris Nóbrega, estabelece o início das aulas do período 2020.2 no dia 17 de
fevereiro, ainda de forma remota. Já o semestre 2021.1 terá início no dia 14 de junho.
A pretensão é realizar, em 2021, pelos menos dois semestres completos (2020.2 e 2021.2) e iniciar
outro (2021.2), com a perspectiva de normalizar o calendário em 2022, deixando-o em sintonia com
o calendário administrativo. A proposta assegura 78 dias letivos e leva em conta a realidade imposta
pela pandemia da Covid-19. Pela proposta aprovada pelo Consepe, a oferta de componentes
curriculares para o semestre 2020.2 acontece até o próximo dia 18 de dezembro. A pré-matrícula
on-line será realizada no período de 21 a 27 de dezembro.
O prazo para a matrícula será de 18 a 22 de janeiro de 2021, com os reajustes de matrículas sendo
realizados entre os dias 1º e 17 de fevereiro. Os dias de 9 a 11 de fevereiro de 2021 são reservados
para a Jornada Pedagógica. Em relação ao período 2020.1, o dia 15 de dezembro é a data limite para
o registro de notas dos prováveis concluintes, com a digitação podendo ser feita até 29 do mesmo
mês. O pró-reitor de Graduação da UEPB, professor Eli Brandão, informou que a PROGRAD deve
realizar mais duas colações de grau do período 2020.1 este ano, no mês de dezembro, de forma
híbrida, nos dias 10 e 21 de dezembro.
O Consepe também aprovou a proposta da PROGRAD que altera o disposto na Resolução
0229/200 e o Calendário Acadêmico 2021. A Resolução alterada estabelecia que o calendário seria
executado em três etapas que vigorariam excepcionalmente durante o período de suspensão total ou
parcial das atividades presenciais, decorrentes dos efeitos da pandemia da Covid-19, na vigência
dos calendários acadêmicos 2020.1, 2020.2 e 2021.1, os quais poderiam ser modificados conforme
demandados por novas circunstâncias.
O novo texto estabelece que os componentes curriculares que não forem concluídos em 2020.1
serão novamente ofertados no semestre letivo de 2020/2. A definição dos prazos e a completa
regulamentação relativa às atividades de prática de laboratório e estágio supervisionado ficarão na
incumbência dos centros, departamentos, colegiados de curso, Núcleos Docentes Estruturantes
(NDEs), bem como das medidas adotadas pela Universidade no Plano de Retomada e no Plano de
Contingência, além das diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou do Conselho
Estadual da Educação (CEE).
A resolução prevê a realização de atividades presenciais apenas para alunos dos dois últimos
períodos da área de Saúde, obedecendo as condições sanitárias e os protocolos de biossegurança.
Essas atividades devem ser realizadas fora do âmbito da Universidade, como os estágios em
hospitais com os quais a UEPB tem parceria. Professor Eli Brandão explicou que a Resolução
normatizou a realização das aulas remotas sendo que algumas atividades, principalmente reservadas
para a terceira etapa, não foram possíveis de serem realizadas. Mesmo assim, foi possível fechar o
calendário com encerramento no dia 29 de dezembro.
Eli enfatizou que atividades presenciais na UEPB continuam suspensas e só serão retomadas
quando houver a autorização dos órgãos competentes e seguindo todos os protocolos de segurança.
O pró-reitor informou ainda que a UEPB fez a adesão ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e
garantiu a chamada e matrícula para mais de 3 mil estudantes. Além dos mais de 2.800 novos
estudantes que já estão matriculados no período 2020.2 e vão ingressar na Instituição no dia 17 de
fevereiro, ainda restam vagas que serão preenchidas com vários processos seletivos.
Esta reunião foi a última do Consepe presidida pelo reitor Rangel Junior, que encerra seu mandato
no dia 12 de dezembro. No encerramento da reunião, ele fez uma espécie de despedida do
Conselho, uma vez que não há previsão de reunião ordinária em dezembro. Ele disse que ao longo
do período de oito anos se esforçou para fazer o melhor à frente da gestão da UEPB e agradeceu a
colaboração de todos os conselheiros e conselheiras. “Muito mais que tentar vencer teses, tentei
conduzir os conselhos no sentido de construir boas propostas. Os desafios são muitos, são
gigantescos em todos os sentidos, mas, sem dúvida alguma, nesses anos todos, fica marcado para
mim esse ano de pandemia como um ano de desafios”, destacou.
Ele destacou a aprovação da Resolução que normatizou o ensino remoto na UEPB e observou que a
Instituição deu um grande exemplo durante a pandemia, servindo inclusive de modelo para outras
instituições, ao implantar a aula remota e criar as condições para o funcionamento desse modelo que
usa as tecnologias como forma de transmissão de conhecimento.
Codecom UEPB
