Soluções criativas e importantes projetos na área da tecnologia desenvolvidos no período da pandemia pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), visando a excelência dos serviços jurisdicionais e o acesso à justiça, serão apresentados, no próximo dia 2/10, no 1º Encontro de Inovação da 5ª Região. O evento, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), acontecerá das 9h às 13h, através da plataforma Zoom.
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O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro e coordenador do Escritório de Inovação, compartilhará relevantes inovações criadas pela Seção Judiciária da Paraíba, em palestra que abordará a Atermação on-line, ações judiciais e reclamações pré-processuais, bem como as intimações eletrônicas na pandemia. “Esses projetos são referências, surgidos em meio ao isolamento social, que vão ficar como legado deste período de confinamento social, especialmente por levar em consideração a política de informação do Poder Judiciário e a adequação aos princípios de proteção ambiental, além de ter proporcionado economia e agilidade às tramitações.”, afirmou o magistrado.
A apresentação dessas iniciativas, que ocorrerá a partir das 9h40 do dia 2 de outubro, contará ainda com a participação do diretor do Núcleo Judiciário e coordenador do Escritório de Inovação, Ricardo Correia, e do supervisor do Escritório de Inovação, Hugo Andrade Correia Lima Filho, que detalharão as especificidades técnicas dos projetos e os resultados alcançados.
O projeto de “Utilização do WhatsApp nas conciliações”, o conhecido “Concilia Net”, também em evidência na JFPB, será apresentado pela juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora CEJUSC /JFPB. “A iniciativa inovadora foi colocada em prática como alternativa de promover as sessões conciliatórias mesmo no período de isolamento social, possibilitando que as partes envolvidas nos processos possam participar das tentativas de acordo sem a necessidade de sair de casa”, destacou a magistrada.
Programação do 1º Encontro de Inovação da 5ª Região:
A abertura será realizada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho, e pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que também coordenará o Encontro. Após a abertura, o webinar contará com apresentações de magistrados e servidores integrantes do TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Além das boas práticas da JFPB, serão apresentadas a “Júlia – Busca Fácil”, ferramenta desenvolvida pelo TRF5; “Telepenhoras e teleintimações”, instituídas pela JFRN; “Negócio jurídico processual, instrução documentada e redução de audiências: um novo olhar sobre o procedimento dos Juizados Especiais”, da JFAL; “Modernização da prova nos processos de aposentadoria rural”, concebida pela JFPE; “Qualidade de vida: cuidado a distância”, projetado pela JFCE; e “Acordo para envio de informações pelo sistema Sapiens”, da JFSE. O evento também contará com a participação da Procuradoria da Fazenda Nacional, com a apresentação do case “Negócio jurídico processual PFN-TRF5 para tramitação das execuções fiscais”.
Assessoria de Comunicação
