Câmara de Campina Grande, Paraíba, passa por diagnóstico do Interlegis para aperfeiçoar seus serviços

Campina Grande recebe, no dia 1º/06, as 15horas, no plenário da “casa de Félix Araújo, o consultor Higino Vieira, do INTERLEGIS, um programa do Senado Federal em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento. O servidor vai levantar dados para elaboração de diagnóstico, para a proposição de ações práticas nos processos legislativo e administrativo da Casa.
O objetivo maior é a modernização do Poder Legislativo brasileiro, a partir do fornecimento gratuito de produtos e serviços às casas legislativas.

O INTERLEGIS

O Programa Interlegis – uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro, desde 1997.

Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia. Assim, promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com a sociedade.

O Programa usa ferramentas como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e o público, visando aumentar a participação da população.

Também oferece vários produtos e serviços gratuitos como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), além do Portal Modelo para internet e sua hospedagem, e da área de capacitação, com a realização de diversos cursos presenciais e à distância.

Depois de uma primeira fase, com a capacitação, doação de equipamentos e programas de informática – mais de 4.300 Câmaras Municipais aderiram ao Programa e 3.544 receberam computador e impressora -, o Interlegis entrou em nova etapa. Investe em ações diretas que valorizem os recursos humanos e criem condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as suas atividades.

Com isso, pretende implantar o modelo de modernização legislativa, tendo por base quatro segmentos integrados: tecnologia (nas áreas de informação, gestão e processo legislativo); capacitação de parlamentares e funcionários das casas legislativas; informação e comunicação.

Etapas da modernização legislativa, com apoio do Interlegis:

1. Sensibilização e reunião com a casa legislativa;
2. Elaboração do diagnóstico;
3. Montagem do Plano Diretor de Modernização;
4. Elaboração do Projeto Executivo;
5. Implantação da infra-estrutura tecnológica e legislativa;
6. Implantação de marcos jurídicos, comunicação e capacitação;
7. Implantação de mecanismos de integração legislativa;
8. Certificação das Casas Legislativas nos níveis de maturidade; e
9. Acompanhamento e medição de resultados.