Câmara Municipal de Campina Grande encerra calendário de debates da LOA 2020

A quarta e última audiência pública do calendário de debates da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 21, no Plenário da Câmara de Vereadores de Campina Grande. Desde a segunda-feira, 18, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, promoveu um amplo debate com secretários municipais e diretores de autarquias acerca dos programas, das ações e dos recursos financeiros estabelecidos na Lei que regulamenta a aplicação do orçamento público municipal.

A Coordenadora de Gestão da Prefeitura Municipal, Márcia Madalena, esteve mais uma vez presente na audiência dessa sexta-feira para explicar aos delegados do orçamento participativo, sindicalistas, presidentes de SABs e outros líderes comunitários sobre o direcionamento dos recursos financeiros previstos na LOA 2020.

Estiveram presentes também os secretários Teles Albuquerque, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Valter Tavares, assessor cultural da Secretaria de Cultura; Rodolfo Gaudêncio Bezerra, da Secretaria de Educação; Miguel Dantas, diretor adjunto da Secretaria de Saúde, que compete administrar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Raimundo Carvalho, diretor técnico da Urbema, que é uma empresa municipal, tecnicamente chamada de autarquia, por ter regime próprio de funcionamento e autonomia financeira.

O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Comissão de Orçamento, declarou que, ao fim da realização do calendário das audiências, considera bastante positivo o interesse popular e o engajamento dos gestores públicos nas discussões acerca da LOA 2020. “Particularmente estou muito feliz pelo comparecimento dos delegados nas audiências e também pelo empenho e paciência dos secretários e diretores em explicar e justificar os programas de cada secretaria e setor da administração púbica”, declarou Marinaldo.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivonete Ludgério, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) deve entrar na pauta de votação até o dia 19 de dezembro. “Esta data é nosso limite para votar a LOA 2020, que é a matéria mais importante do calendário legislativo porque rege todas as ações da prefeitura ao longo do ano; esse é o nosso compromisso com a população campinense”, frisou Ivonete e acrescentou que até lá, também deverão ser discutidos e votados todos os projetos de lei, projetos de resolução e requerimentos protocolados na Casa nesse ano.

Dirp./CMCG

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