NOTA
A Câmara Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, informa, em relação à publicação jornalística da cidade, que:
- As obras referem-se à manutenção predial necessária à segurança das instalações, em ato de precaução e zelo para com o patrimônio público, bem como de preservação ao bem-estar e incolumidade de todos os que frequentam a Casa de Félix Araújo, com detalhamento técnico devidamente discriminado e documentado;
- Como não poderia ser diferente, todo o trâmite licitatório atendeu rigorosamente aos ditames legais, estando sujeitos ao crivo fiscalizatório dos órgãos competentes e ao acompanhamento da sociedade;
- As obras serão executadas com recursos próprios, sem empréstimos que comprometam as finanças da Câmara;
- Dessa forma, a obra em questão representa a comprovação da competência administrativa, de responsabilidade fiscal, legalidade, transparência e publicidade.
Campina Grande, PB – 27 de setembro de 2024
Comissão Permanente de Licitação da CMCG
