A terceira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 20, na Câmara de Vereadores de Campina Grande. As sessões para debater a LOA são promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeues comira e Controle da Câmara. O vereador Marinaldo Cardoso é presidente dessa Comissão e também preside as audiências e ainda tem os vereadores João Dantas como relator e Bruno Faustino como membro titular.
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 prevê uma receita superior a R$ 1 bilhão. O texto integral da Lei pode ser consultado na página da Câmara Municipal de Campina Grande na internet, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Dessa vez as plenárias discutiram as ações, as metas e os programas apresentados pelos secretários Lucas Ribeiro, da Secretaria de Ciência e Tecnologia; Fernanda Ribeiro, da Secretaria de Obras (Secob); Dunga Junior, Adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan), Renato Gadelha, da Secretaria de Agricultura (Seagri); do Superintendente Felix Araújo Neto, da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) e Rivaldo Rodrigues, diretor do PROCON, ao qual está vinculado o Fundo Municipal dos Direitos Difusos. A audiência de hoje ainda contou com a presença da Coordenadora de Gestão da Prefeitura Municipal, Márcia Madalena.
O Plenário da Casa de Félix Araújo, mais uma vez, foi ocupado pelos delegados do orçamento participativo municipal, presidentes de SABs, sindicalistas, diretores de associações e outros líderes comunitários. Estes representantes populares tem garantido no rito das discussões, um tempo para questionar ou comentar as apresentações dos secretários e dos diretores municipais, estabelecendo assim, o diálogo entre as partes interessadas no processo de execução das ações e programas da LDO, ou seja, os gestores públicos e a população em geral.
No final da audiência pública, o vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Comissão de Orçamento, disse que as discussões são um importante instrumento democrático e comentou “A participação dos secretários municipais nas audiências promovidas pela Câmara superaram nossas expectativas, assim como também, o interesse das pessoas em entender como funciona a execução do orçamento municipal”.
Na quinta, 21, acontece a última audiência pública, restando a partir daí, o tempo regimental para a elaboração do parecer do relator João Dantas e a posterior votação em Plenário, prevista para o dia 19 de dezembro.
Dirp./CMCG
