A entrega dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2014 está prevista para ser iniciada no dia 28 de fevereiro. O serviço deverá ser efetuado pelos Correios e posteriormente os boletos também serão disponibilizados no portal da Prefeitura (http://campinagrandepb.com.br/). Embora os Correios continuem em greve, a Secretaria de Finanças do Município acredita que a empresa executará o serviço dentro do prazo estabelecido.
O vencimento para pagamento em cota única ou da primeira parcela é o dia 31 de março. Quem pagar sem parcelamento e dentro do prazo terá um desconto de 20%, desde que não esteja inadimplente com a arrecadação de anos anteriores. A Prefeitura está dividindo o pagamento do imposto em até 10 vezes, sendo R$ 50 o valor mínimo por parcela. O contribuinte que atrasar a quitação do débito pagará uma multa de 2%.
O valor do IPTU 2014 foi reajustado em 5,77%, acompanhando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. A projeção é arrecadar em torno de R$ 25 milhões com os 150 mil carnês que serão lançados. Na composição do valor final a ser arrecadado, 25% é referente à taxa de limpeza pública – TLP. O gerente de receitas da Prefeitura de Campina Grande, Miguel Neto, explicou que, em média, o Município arrecada R$ 2,5 milhões por ano com a taxa de limpeza.
O valor cobrado pela TLP será de R$ 46 para imóvel residencial localizado no centro da cidade e R$ 93,78 para imóvel comercial também instalado no Centro. Para imóvel comercial afastado da área central e que, portanto, não tem a cobertura do serviço de varrição, o valor é de R$ 70,32; o mesmo valor é aplicado para indústria. O contribuinte que tem um imóvel comercial no Centro com até vinte metros quadrados pagará uma taxa de limpeza de R$ 58,62. Os proprietários de terreno nos bairros e Centro pagarão R$ 36,05 e quem tem casa com até 60 metros quadrados pagará unicamente a taxa de R$ 38,98.
O gerente lembrou que em 2013 foram arrecadados cerca de R$ 13 milhões, em torno de R$ 10 milhões a menos do valor total lançado, o que representa um índice de inadimplência de quase 50%. Com a verba de 2013 foi possível investir mais de R$ 5 milhões na compra de equipamentos para limpeza urbana, além da execução de ações e obras como recapeamento asfáltico, desapropriação de áreas e calçamento de ruas. “Em 2013 foram calçadas mais de 70 ruas”, contabilizou o gerente Miguel Neto.
