segunda-feira, 19 agosto 2019

Artigo

A nova cobertura dos benefícios do INSS e a garantia para o trabalhador – Por João Badari

O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados, como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade. Prevista no texto atual da reforma da Previdência, aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal,  a proposta poderá se transformar, …

“Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” pode afetar direitos trabalhistas

No último dia 11 de julho, a Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória nº 881/2019, que institui a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, aprovou o parecer do Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) sobre a matéria. Este concluiu pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e de urgência da Medida Provisória, bem como pela sua constitucionalidade, …

Saúde Crônica: O que é ser pai?

Porque ter filhos? A pergunta me foi disparada durante uma tarde de pouco sol, o que tornava o dia levemente mais frio, mas ainda assim, agradável. Apoiei uma das mãos no queixo, enquanto a outra tamborilava os dedos na mesa. À medida que pensava na resposta mais sincera, olhei para cima, observando as nuvens pairando carregadas pela suave brisa pelo …

Salve, bom senso

Toda vez que aumenta o tom de debates sobre defensivos agrícolas, sinto que se corre o risco de perder um pouco da dimensão histórica da questão fitossanitária. Ela sempre esteve atrelada à evolução do mercado de alimentos, primeiro na perspectiva de segurança alimentar, depois no foco da qualidade dos produtos e, mais recentemente, também com a ênfase na segurança dos …

Agricultura orgânica é melhor para o meio ambiente?

A agricultura orgânica é moda. Segundo o que se divulga em revistas e jornais de grande circulação, de acordo com os nutricionistas e nutrólogos, consumir alimentos orgânicos vai salvar você e o planeta. Como todas as modas, há verdades e mitos sobre este tipo de prática agrícola. Normalmente, as publicações aparecem com artigos eivados de conceitos errados e meias verdades. …

Contribuição sindical continua opcional

No último dia 3 de julho tivemos a publicação do comunicado que a Medida Provisória 873 perdeu sua validade em razão de não ter sido apreciada a tempo pelo Congresso Nacional. Referida norma proibia o desconto sindical em folha salarial, determinando que sua contribuição fosse via boleto bancário, endereçado à residência dos empregados que autorizassem expressa e individualmente o interesse …

Estratégias de manejo para o período de transição águas-seca

O período de transição águas-seca é um dos que mais devemos nos preocupar com a oferta de alimento disponível na propriedade, pois é quando partimos de uma condição de grande disponibilidade de alimento – estação chuvosa –, para uma condição de escassez. Dentro da transição já temos menos chuva, diminuição na produção de forragem e queda dos valores nutricionais da …

Recorde da safra 2018/2019 salva a economia brasileira

E vem aí o novo recorde de safra no Brasil. Uma boa notícia perante a tristeza do pífio crescimento do PIB em 2019, em torno de 1%, ou abaixo disso. Os produtos com maior aumento de área plantada foram o milho segunda safra (819,2 mil ha), soja (717,4 mil ha) e algodão (425,5 mil ha). A soja apresentou um crescimento …

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais, alicerçadas também na Declaração Universal dos Direitos do Homem e sua Regulamentação Socioeconômica, da qual o Brasil é signatário. Nos moldes do artigo XII da relevante Declaração Universal “Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na …

Capital humano, por Coriolano Xavier

O agronegócio brasileiro é a potência que é porque lá atrás desenhou um futuro e preparou-se para buscá-lo e depois continuar construindo sua expansão. Um dos fatos que mostram isso é a produtividade do trabalho no agro, que evoluiu na casa de 5% ao ano, de 1985 a 2015. Só para comparar, no mesmo período a indústria teve um desempenho …

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