segunda-feira, 19 agosto 2019
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MEC pretende ampliar vagas de ensino em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) planeja ampliar a quantidade de vagas para o ensino médio em tempo integral. É uma das medidas anunciadas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022 – hoje são 230 mil. A proposta do programa, criado em 2016, é ampliar a carga …

Senado pretende concluir trâmite da reforma da Previdência até 2 de outubro

A votação da reforma da Previdência deve ser concluída no Senado Federal até 2 de outubro. O calendário foi definido em reunião entre líderes partidários na terça-feira (13). O primeiro turno de votação deve ocorrer já no dia 18 de setembro. Caso as datas se confirmem, a promulgação da PEC que altera as regras para aposentadoria no Brasil será feita …

Prêmio CROSP de Jornalismo recebe inscrições para sua 5ª edição

Estão abertas as inscrições para V Prêmio CROSP de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), que tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conteúdos jornalísticos relevantes sobre saúde bucal, recebe os trabalhos até 28 de outubro. A inscrição é feita pelo site https://premiocrospdejornalismo.com.br/. Podem participar os jornalistas que tenham matérias veiculadas sobre o tema Saúde …

População de animais em florestas cai pela metade desde 1970

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970. O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e …

Future-se é tema de reunião com comissão da Câmara no MEC

Em visita ao Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 13 de agosto, deputados da comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos da pasta puderam conhecer melhor o Future-se. Os parlamentares ouviram explicações do secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, sobre o programa. Foi mais um passo no diálogo entre Poderes para esclarecer o projeto que pretende dar maior autonomia financeira …

Livro de coordenador do relatório do IPCC mostra impactos das mudanças climáticas no Semiárido brasileiro

Na última quinta-feira, dia 8 de agosto, foi divulgado o novo relatório do painel climático da ONU sobre mudanças climáticas e uso da terra. O Semiárido brasileiro é a região do País mais afetada pelo processo de mudanças climáticas. O Livro “Um século de secas” (Editora Chiado, Portugal), do pesquisador brasileiro Humberto Barbosa, mostra os impactos das mudanças climáticas previstos …

PL em discussão no Senado pretende estimular contratação de Jovens Aprendizes por micro e pequenas empresas

As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas …

Brasil é o segundo país com mais grávidas adolescentes na América Latina

Quando se fala em gravidez na adolescência, a preocupação, normalmente, gira em torno da saúde da mãe e do bebê até o momento do nascimento da criança. Mas ocorre que, fatores psicológicos, sociais, financeiros e de saúde também circundam a vida de quem teve que lidar com uma gestação precoce e, posteriormente, criar filhos antes de chegar à vida adulta. …

MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios. Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de …

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da autodeclaração das famílias indígenas, independentemente da documentação apresentada. Esse direito está assegurado em leis brasileiras e normas internacionais das quais o Brasil é signatário. E …

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