quarta-feira, 19 junho 2019
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Receita paga as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Ao …

Termina prazo de matrícula e de adesão à lista de espera do Sisu

Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa. Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de …

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 115 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela 6ª vez consecutiva, sorteia neste sábado (15) o prêmio de R$ 115 milhões, o segundo maior deste ano. O primeiro foi o do concurso 2.150, realizado em 11 de maio, que pagou R$ 289,4 milhões a um ganhador individual. Naquela ocasião, as dezenas sorteadas foram as seguintes: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 …

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para …

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei. Em sessão, nove ministros do Supremo …

Ministério Público recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa …

Número de turistas estrangeiros fica estagnado, mas satisfação é alta

Cerca de 6,62 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil em 2018. O número é praticamente o mesmo dos últimos três anos, mostrando uma estagnação no fluxo turístico para cá. Em 2017, o número ficou praticamente no mesmo patamar, com 6,59 milhões de visitas registradas. Contudo, os índices de satisfação de quem passou por aqui no ano passado foram altos, chegando a …

MEC destina R$ 900 mil para projeto de reconstrução do Museu Nacional

A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponíveis R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou …

Uso de cadeirinha no carro reduz as mortes em 60% de acordo com a OMS

O uso de cadeirinhas pode levar a uma redução de pelo menos 60% nas mortes de crianças no trânsito, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). O órgão indica que mecanismos de restrições para crianças em veículos são “altamente eficazes na redução de ferimentos e mortes”. Desde que o uso se tornou obrigatório no Brasil, o número de mortes …

Presidente da Embratur afirma que meta é desburocratizar e modernizar o setor

O novo presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), autarquia especial do Ministério do Turismo, Gilson Machado Neto, declarou, nesta quinta-feira, 23, que o setor ganhou protagonismo na nova gestão do país. Ele ressaltou, durante cerimônia de sua posse, na sede do Ministério pasta, em Brasília, que há grande necessidade de implementar medidas que transformem a prática turística no Brasil. …

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