Os profissionais de Educação Física da Paraíba têm até o próximo dia 10 de maio para fazer o pagamento integral da anuidade com 40% de desconto, resultando num valor de R$ 361,84. Quem optou pelo parcelamento em duas vezes e fez o primeiro pagamento em 10/04 deve ficar atento à segunda parcela com vencimento, também, em 10/05. Esta é a …

A Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contará, agora, com uma pauta ainda mais sólida. É que a deputada Pollyanna Dutra, presidente da Frente, se reuniu,  com a direção e com pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande. A agenda foi idealizada pela deputada e teve o objetivo de identificar as …

Nesta terça-feira, 16 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União as outorgas de direito de uso de recursos hídricos para 109 usuários que usam as águas da bacia do rio Piranhas-Açu nos municípios de Cajazeirinhas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento. Com isso, estes usuários passam a utilizar as águas do rio com …

Estabelecer regras mínimas de segurança, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), e instituir o Grupo de Segurança Operacional do órgão. Esses são os objetivos da Portaria nº 279/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região, que define o controle de acesso às dependências da Seção Judiciária paraibana, a entrada fora do horário de expediente, os procedimentos de …

A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Campina Grande, promoverá um Leilão Judicial no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório do Fórum Juiz Federal Nereu Santos. Será apresentada em hasta pública uma pluralidade de bens, em especial, um terreno com área de 53.290 metros quadrados situado no Distrito Industrial de Campina Grande, …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão desta quarta-feira (17) até o próximo domingo (21), em virtude da Semana Santa e do que determina a Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/66 – art. 62, II). Os prazos processuais que se iniciam ou terminam nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para …

 Um homem de 49 anos, morador do município de Patos, no sertão do estado, teve o pedido de pensão reconhecido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), depois de entrar com processo contra o INSS, que negou o benefício alegando que ele era maior de idade. O requerente, portador de esquizofrenia, morava com a mãe aposentada até o falecimento dela (em …

A Câmara Municipal de Campina Grande promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (10), para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares e o regime jurídico dos conselheiros. Participaram representantes dos conselheiros tutelares, da justiça e do governo municipal. A …

Reunidos na tarde da quarta-feira (10), na sede do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), em João Pessoa, dirigentes sindicais discutiram uma atuação conjunta em relação à proposta encaminhada pelo governo federal para a Reforma da Previdência. De acordo com o presidente do SINDSEMP-PB e da regional Nordeste da ANSEMP eleito, Daniel Guerra, uma nota oficial será …

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Raniery Paulino, comemorou o encaminhamento da PL  que  institui a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista para Câmara Municipal de João Pessoa. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou e encaminhou, o Projeto de Lei …