A juíza ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) Michelini de Oliveira Dantas Jatobá foi eleita, nesta quinta-feira (13), por unanimidade, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), para o biênio 2019-2020. A eleição ocorreu no XII Encontro COJE, que acontece em Palmas/TO, nos dias 13 e 14/06/2019. O Colégio escolheu para ocupar a vice-presidência o juiz …

A magistrada do Judiciário estadual paraibano e juíza-ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, foi eleita, nesta quinta-feira (13), presidente do Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) no biênio 2019-2020. A eleição ocorreu durante a XII reunião do Colégio, que está acontecendo até esta sexta-feira (14), em Palmas, Tocantins. A vice-presidência do …

As inscrições para preenchimento de vagas de novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba começam nesta sexta-feira (14). O Edital nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 7 de junho, traz todo o procedimento do processo de seleção. O período de inscrição termina na próxima quarta-feira …

A 12ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Guarabira, concluiu os trabalhos de migração dos processos físicos da unidade para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando-se a primeira totalmente digital no estado. Foram digitalizados mais de 1 mil autos, número que corresponde a 160 mil páginas. O serviço incluiu os processos em tramitação e todo …

Equipes do UNICEF e parceiros reúnem-se com representantes da gestão pública de 169 municípios da Paraíba para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. Os encontros irão acontecer entre 20 e 24 de maio, respectivamente, em João Pessoa (20), Campina Grande (21 e 22), Pombal (23) e Patos (24). O objetivo é contribuir para que os municípios que participam …

Diversos bens serão leiloados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) nesta quinta-feira (16). O evento, que será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa, está agendado para às 9h. Os itens listados no edital são relativos a processos que tramitam nas seguintes Varas: 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos). Os interessados também poderão participar por …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) inicia nesta semana o ciclo 2019 de encontros estaduais do Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Departamento de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas. O primeiro evento será realizado em Campina Grande (PB), nesta quarta (15) e quinta-feira (16). As atividades buscam fortalecer a integração de instituições responsáveis pela execução do programa, além de promover …

Diversos bens serão leiloados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) na próxima quinta-feira (16). O evento, que será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa, está agendado para às 9h. Os itens listados no edital são relativos a processos que tramitam nas seguintes Varas: 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos). Os interessados também poderão participar …

Até o momento, a ANA já regularizou 83% dos 709 pedidos de regularização de usos da água no trecho paraibano do rio Piranhas e no rio Piancó Neste ano a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu 709 pedidos de regularização de uso da água para as finalidades de irrigação (363), dessedentação de animais (322) e aquicultura em tanque escavado (24). …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, nesta segunda-feira (6), o calendário de inspeções referente ao Edital nº 11/2018. Até a próxima sexta-feira (10), serão vistoriadas as 1ª, 2ª e 5ª Varas Federais em João Pessoa; a 9ª em Campina Grande; a 12ª em Guarabira. Os trabalhos de inspeção começaram em fevereiro deste ano e seguem até junho. Já foram inspecionadas …