A Justiça Federal da Paraíba (JFPB) divulgou o balanço da produtividade do mês de junho e constatou que os magistrados integrantes do órgão proferiram 20.904 atos judiciais, sendo 10.595 despachos, 4.326 sentenças, 3.716 decisões e 2.267 acórdãos. No mesmo período do ano passado, foram registrados 9.773 despachos, 5.837 sentenças, 3.760 decisões e 1.334 acórdãos. Os dados foram extraídos da ferramenta …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, nesta quarta-feira (1º), o balanço dos 100 dias de trabalho em atendimento remoto (home office), realizado em virtude da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Medidas administrativas foram tomadas, mandados judiciais passaram a ser cumpridos por meio eletrônico, audiências começaram a ser realizadas pela internet, decisões processuais beneficiaram hospitais e demais gestores públicos com …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a suspensão da requisição administrativa de 84 respiradores pulmonares realizada pela União e que dificultava a entrega dos equipamentos pela Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA ao Governo do Estado. Dessa forma, a empresa deverá entregar os itens adquiridos no prazo de até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. …

As próximas inspeções serão realizadas de 15 a 19/6, nas 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro) e 14ª Varas (Patos); e de 20 a 24/7, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas (João Pessoa). No período de vistoria, não há interrupção da distribuição, no entanto, são suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. São atendidos somente …

O Maior São João do Mundo foi alvo de reportagem especial do programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, na noite deste domingo, 8, em matéria que mostrou a importância cultural e econômica do mais destacado evento turístico do interior do Brasil, realizado tradicionalmente no mês de junho em Campina Grande. Mesmo com o adiamento da festa, que deverá acontecer …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está implantando um sistema de almoxarifado virtual, com objetivo de viabilizar a aquisição de materiais de consumo através da logística “just-in-time”, mediante utilização de uma plataforma tecnológica que controla as entregas dos produtos no endereço indicado. O contrato, com duração de cinco anos, foi assinado com a empresa BRS Suprimentos Corporativos SA, contratada através …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) implantou, por meio da Portaria nº 204/2020, mais um mecanismo destinado ao aprimoramento do trâmite dos processos eletrônicos, a “contrafé eletrônica”. A medida é destinada, exclusivamente, à transmissão, em meio digital, de cópia da petição inicial e dos documentos que acompanham as citações, bem como daqueles que instruem as intimações ou notificações, realizadas em …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, realizou sua primeira audiência criminal, totalmente virtual, durante o período de isolamento social ocasionado pelo novo coronavírus. A iniciativa, ocorrida na segunda-feira (1º), ressalta a continuidade dos trabalhos da JFPB mesmo em época de pandemia, contribuindo com a duração razoável do processo. O fato analisado na 14ª Vara Federal, localizada naquele município, …

A Justiça Federal na Paraíba realizou a doação de, aproximadamente, 1.000 máscaras de proteção facial (tipo ‘Face Shield’), reutilizáveis e ajustáveis, para seis instituições de saúde da região metropolitana de João Pessoa. O material, doado à JFPB pela Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer), localizada em Santa Catarina, auxiliará os profissionais de saúde que atuam no combate à COVID-19 …

A Justiça Federal da 5ª Região cumpriu 109,86% da Meta 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter julgado, em 2019, 2.073 processos de ações coletivas nos Primeiro e Segundo Graus, distribuídas até dezembro de 2015, alcançando o primeiro lugar na Justiça Federal. O resultado foi divulgado pelo próprio CNJ, nesta segunda-feira (25), durante a 1ª Reunião Preparatória …