Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo os magistrados Cristina Maria Costa Garcez …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) disponibilizou um novo serviço que simplificará a devolução de valores resultantes de restituição de custas judiciais às partes interessadas nos processos. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), refere-se também ao porte de remessa e retorno (quando se configurarem as hipóteses de pagamento indevido, em duplicidade ou em excesso, entre …

Na Paraíba, 95,2% dos focos do mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika foram encontrados em reservatórios utilizados para armazenamento doméstico de água, como tonéis, tambores, tinas, potes, moringas, filtros e cisternas. Os dados são do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre 21 e 25 de outubro de 2019 e que consta no mais recente boletim …

A partir desta terça-feira (7), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retomará o expediente forense e administrativo, após o período de recesso do Judiciário, com horário ampliado de atendimento, começando uma hora mais cedo: das 8h às 18h. A mudança foi estipulada por meio da Portaria 01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal 5ª Região da última quinta-feira …

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou o balanço das fiscalizações realizadas neste ano. Foram feitas 2.274 visitas a academias, escolas, centros de atividades esportivas, entre outros estabelecimentos. Os fiscais notificaram 685 pessoas físicas e jurídicas em todas as regiões do estado. Os casos de irregularidades registrados com maior frequência foram referentes à ausência …

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 6,4 milhões ao governo da Paraíba para ações de resposta em virtude da estiagem que afeta o estado. O recurso será utilizado para o fornecimento de água potável, por meio da contratação de carros-pipa. A Portaria com detalhes do repasse …

 A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inicia na próxima sexta-feira, dia 20/12, o recesso forense do judiciário, que se estenderá até o dia 6/1/2020. Durante esse período, a Seção Judiciária paraibana funcionará em regime de plantão, em que apenas serão apreciadas ações em que sejam reclamadas providências urgentes que visem evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de …

A Justiça Federal na Paraíba criou um robô capaz de migrar, em espaço curto de tempo, os dados dos processos físicos que ainda estão no sistema Tebas para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), atualmente usado para a tramitação das ações no órgão. O software também é capaz de inserir a movimentação do Tebas nos processos sobrestados (aqueles arquivados ou …

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) realizará, nos dias 5, 6, 10, 12 e 13 de dezembro, esforços concentrados para atender aos profissionais que estão em débito com a autarquia (até dezembro de 2018), em ações intituladas de “Dia D”. O calendário começará por João Pessoa (5 e 6/12), seguirá para Campina Grande (10/12) …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu à campanha de conscientização “Dezembro Vermelho”, que visa promover ações educativas voltadas à prevenção e ao combate ao HIV/Aids e a outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O site institucional da JFPB ganhou um design que faz alusão ao tema e as redes sociais do órgão divulgarão dicas e informações sobre a iniciativa.          De acordo …