O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, decidiu revogar, ontem à noite (4/3), a decisão nº 4050000.24704290, proferida nos autos do processo nº 0800333-82.2017.4.05.8200, que suspendeu o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), no último dia 25/2. A medida se dá após uma vistoria que o magistrado decidiu fazer nas …

A Escola do Legislativo da Paraíba divulgou nesta nesta terça-feira, dia 02 de março  a retificação do Edital em que oferece 100 vagas para o cursinho preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Na retificação, os estudantes do terceiro ano do ensino médio poderão realizar as inscrições e concorrer a uma das vagas, assim como o cronograma de datas …

Justiça Federal determina que o município de João Pessoa, na Paraíba, disponibilize, na internet, os dados relativos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. As informações devem conter relação de nomes, locais da imunização, CPF, cargo, função, setor de trabalho e identificação do grupo prioritário, a qual pertencem as pessoas que já foram vacinadas, além da data …

Implantando há um ano e meio na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem melhorado, cada vez mais, o acompanhamento processual realizado no órgão. O ganho de tempo foi um dos principais diferenciais obtidos com o funcionamento do Sistema, que indica, por exemplo, a quantidade de pena …

A valorização do turismo doméstico é uma das tendências identificadas no comportamento do turista pós-covid e, pensando nisso, o Ministério do Turismo acaba de divulgar uma lista com os 21 destinos tendência para 2021. Nesse sentido, a capital da Paraíba, João Pessoa (PB), figura como um dos destinos mais buscados para o ano.  O levantamento foi realizado tomando como base …

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, completa, neste sábado (30), quatro anos de instalação e divulgou um balanço positivo desse período, mesmo incluindo o cenário de pandemia. Foram realizadas 12.211 audiências de conciliação, sendo 7.984 terminadas em acordo. Esse número corresponde a 65,4% de êxito nas …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu à campanha “Janeiro Branco”, que tem objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade em prol do bem-estar psíquico, chamando atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional. Até o fim do mês, as fachadas dos fóruns “Juiz Federal Ridalvo Costa” e “Juiz Federal Nereu Santos”, localizados em João Pessoa …

O defeso do Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, inicia nesta quinta-feira (14), na Paraíba. A partir desta data, a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificará os trabalhos com o intuito de proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie. O valor das multas pode passar de R$100 …

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, na sexta-feira (8), o balanço anual das fiscalizações, realizadas em 2020. Mesmo com o cenário de pandemia, foram realizadas 1.408 ações em 108 municípios paraibanos. Dessas, 1.258 ocorreram em academias e similares, 66 em escolas, 52 em circuitos de treinamento funcional, assessorias de corrida, escolinhas esportivas e …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou o balanço da produtividade registrada no período de trabalho em atendimento remoto (home office), em virtude da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. De 17 de março a 18 de dezembro, foram proferidos 178.509 atos judiciais, sendo 47.428 sentenças, 32.175 decisões, 77.943 despachos e 20.963 acórdãos. No mesmo período do ano passado, em condições …