A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou um balanço com os números de sentenças, decisões e despachos assinados, em março, pelos magistrados no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), incluindo o período em que a maior parte dos trabalhos foi realizada por atendimento remoto (home-office). Foram assinados 9.245 atos judiciais, enquanto que, no mês anterior, foram 6.922. Os dados também …

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), no município de Santa Luzia, os prefeitos das cinco cidades que compõem o Vale do Sabugi se reuniram para discutir estratégias de enfrentamento ao avanço do coronavírus (Covid-19).  Na oportunidade, eles decidiram conjuntamente pelo cancelamento do “Circuito do Forró”, que inclui a realização das festividades juninas nas cidades de Santa Luzia, Junco …

Ao passo que o mundo busca soluções para impedir o avanço do novo coronavírus, a solidariedade de produtores de cachaça tem feito a diferença no estado. Um grupo de empresários de Areia produz álcool líquido com concentração de 70% de etanol e distribui o material gratuitamente para a Secretaria de Saúde da cidade e de municípios vizinhos. O presidente da …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão, em consonância com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foi tomada pela magistrada Beatriz Ferreira de Almeida, da 8ª Vara Federal, localizada em Sousa, no sertão do estado. Os recursos serão liberados àquele Município e …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) acolheu solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a liberação de R$ 400 mil para o Governo do Estado, R$ 250 mil para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e de R$ 50 mil para o Hospital Universitário/UFPB Lauro Wanderley (HULW). Os recursos, oriundos de acordos de não-persecução penal para desocupação de área …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, e o corregedor-regional da Justiça Federal na 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, assinaram, hoje (23), o Ato Conjunto nº 1, que trata da destinação de recursos advindos de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para …

A deputada Pollyanna Dutra destacou e parabenizou a iniciativa da prefeitura municipal de Brejo do Cruz, Sertão da Paraíba, que instalou uma barreira sanitária na entrada da cidade para controlar a entrada e transmissão do coronavírus. Formada por uma equipe médica equipada e preparada, a barreira tem o objetivo de receber vendedores de redes que trabalham viajando por diversas cidades …

O Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool da Paraíba (Sindalcool), por meio de seis usinas associadas à entidade, comunicou oficialmente, na sexta-feira (20), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a oferta de 31.460 litros de álcool 70% que serão utilizados a partir da próxima semana, em toda a rede hospitalar do Estado, como também em outras secretarias, vinculadas …

Uma das preocupações do Deputado Estadual Manoel Ludgerio (PSD) no combate à pandemia de coronavírus é a necessidade de suprir e garantir um bom atendimento nos sistemas de saúde do estado. Para Ludgério é preciso ajuda do Governo Federal aos estados e municípios para que o sistema de saúde possa lidar com a Pandemia na Paraíba. “Me preocupo com o …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em função da Portaria nº 167/2020 da direção do Foro, acerca das medidas preventivas com relação à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), modificou o cronograma dos leilões judiciais que serão realizados pelo órgão neste ano. A hasta pública, que aconteceria nos dias 12/05 e 26/05 (sendo 1ª e 2ª praças, respectivamente), está suspensa, por enquanto. Novas …