Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores de 27 municípios, que aderiram na safra 2019/2020. Na Paraíba serão beneficiados os agricultores de Araruna e Cacimba de Dentro. O pagamento integral do benefício será realizado em parcela única, em …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está realizando uma pesquisa de satisfação para avaliar o atendimento remoto do órgão, especialmente após a implantação do “Balcão Virtual”, sistema eletrônico que utiliza o WhatsApp como canal oficial de comunicação da Seção Judiciária paraibana, de acordo com a Portaria nº 115/2021. O resultado da avaliação servirá de base para o aprimoramento e otimização da rotina judicial …

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) traçaram metas de trabalho para os próximos meses e devem continuar priorizando a realização de audiências virtuais. Nesta semana, a coordenação estadual da iniciativa foi definida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e seguirá sob comando da juíza federal Adriana Nóbrega, …

Entre os dias 5 e 10 de abril, fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT,  em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) , realizaram mais uma etapa da Operação Pascal na Paraíba, no município de Alhandra. As ações de combate ao transporte clandestino tem sido intensificadas pela ANTT desde início da pandemia, durante a operação realizada em …

“Um período farto de conquistas e de incontáveis lembranças gratificantes.” A frase está no “Relatório de Gestão” do atual diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que está finalizando o seu segundo biênio à frente da Seção Judiciária, nesta quarta-feira (31/03). O documento, disponível no site da JFPB (www.jfpb.jus.br), reúne dados, notícias e …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão ordinário deste sábado (27/3) até o dia 4 de abril (domingo). A Direção do Foro emitiu a Portaria nº 129/2021 suspendendo o expediente nos dias 29 e 30/3 e reafirmando o feriado da Semana Santa (de 31/3 a 2/4) no âmbito da Justiça Federal (Lei 5.010/66 – art. 62, …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está apoiando a campanha “Março Azul”, idealizada pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED), para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer colorretal. Nos próximos dias, ações de conscientização serão apresentadas pelos canais de comunicação da JFPB, a exemplo do site institucional (www.jfpb.jus.br) e das redes sociais na internet. A doença, …

Unidades que promovem a “ginástica para o cérebro” na Paraíba programa discussões e atividades especiais A partir desta segunda-feira (15), ocorrerá a “Semana Mundial do Cérebro”, que abordará as consequências na Covid-19 nas atividades cerebrais, principalmente em relação à memória. Estudos indicam, cada vez mais, que o coronavírus pode afetar regiões importantes do cérebro e a reserva cognitiva dos pacientes …

O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, decidiu revogar, ontem à noite (4/3), a decisão nº 4050000.24704290, proferida nos autos do processo nº 0800333-82.2017.4.05.8200, que suspendeu o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), no último dia 25/2. A medida se dá após uma vistoria que o magistrado decidiu fazer nas …

A Escola do Legislativo da Paraíba divulgou nesta nesta terça-feira, dia 02 de março  a retificação do Edital em que oferece 100 vagas para o cursinho preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Na retificação, os estudantes do terceiro ano do ensino médio poderão realizar as inscrições e concorrer a uma das vagas, assim como o cronograma de datas …