segunda-feira, 9 dezembro 2019
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Política

‘Sabático’ de Carlos Bolsonaro traz alívio ao governo

Numa tentativa de se preservar após ter o nome envolvido na CPI Mista das Fake News e ver assessores voltarem a prestar depoimento na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) sumiu das redes sociais. O “sabático” forçado incomoda o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, que está sem postar nada no Twitter …

Congresso se reúne na terça para apreciar vetos e projetos de liberação de crédito

A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/19) que barrou alguns pontos da minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro como Lei 13.877/19. A norma teve 45 …

Relator mantém estrutura proposta pelo governo Bolsonaro para o PPA

O relator do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 (PLN 21/19), senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), apresentou nesta sexta-feira (6) o parecer final à proposta. Ele elaborou um substitutivo ao texto original do Poder Executivo para incorporar, total ou parcialmente, 323 das 542 emendas apresentadas. As demais 219 ou foram inadmitidas ou acabaram rejeitadas. Segundo o governo do presidente Jair Bolsonaro, o …

Câmara Municipal já digitalizou mais de 50 mil projetos, requerimentos e leis

Seguindo as ações de transparência iniciadas desde o ano de 2017, no início da gestão da presidente Ivonete Ludgério (PSD), a Câmara Municipal de Campina Grande já digitalizou mais de 50 mil documentos, entre projetos de lei, de resolução e requerimentos. Maior parte do material já está disponível no portal da instituição, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo …

Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar Marco Legal das PPPs nesta semana

Os deputados federais terão até o dia 9 de dezembro para sugerir modificações ao texto do novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas no Brasil (PL 7.063/17). A comissão especial responsável por analisar o tema aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O próximo passo, agora, é a votação em plenário. O PL traz mudanças para as …

Congresso Nacional mantém veto à propaganda partidária em rádio e televisão

O Congresso Nacional manteve veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no rádio. O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a mais do que o necessário. A retomada das propagandas fazia parte da reforma …

Maia afirma que governo errou ao adiar envio da reforma administrativa ao Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um erro o atraso por parte do governo do encaminhamento da reforma administrativa do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro adiou para o ano que vem o envio da proposta ao Congresso. Para Maia, a economia vai continuar crescendo pouco se o estado brasileiro não for reorganizado. “Um erro que não …

Ivonete Ludgério destaca ações da sua gestão na presidência da CMCG

A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), foi a entrevistada do programa “CBN Campina”, da rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (2). Ela fez um balanço sobre as principais ações da sua gestão na presidência da Casa de Félix Araújo durante esse período e fez uma projeção para o próximo ano, que será marcado pelas …

Câmara de Campina Grande presta homenagem à educadora Marli Castelo Branco

A Câmara Municipal de Campina Grande prestou homenagem, na manhã desta terça-feira (26), no plenário da Casa de Félix Araújo, à educadora Marli Castelo Branco. Natural de Soledade, na Paraíba, ela recebeu o título de cidadã campinense pelos longos anos de serviço prestado à cidade na área da educação e em defesa aos direitos das mulheres. A homenagem partiu da …

CCJ aprova vinculação de recursos para demais Poderes à arrecadação efetiva

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 112/19, que vincula a entrega de recursos orçamentários do Poder Executivo para os demais Poderes à arrecadação efetiva dos valores previstos na lei orçamentária. A proposta é de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado João Roma (Republicanos-BA). Atualmente, …

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