terça-feira, 30 novembro 2021
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Política

Deputados elegem Ouvidor Geral e Ouvidor Adjunto da ALPB

Os deputados estaduais reelegeram Liliane Targino Belmont como ouvidora pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em votação nesta quarta-feira (9). Na oportunidade, também foi eleita a ouvidora adjunta Arlenilde Correia de Aguiar. As duas foram escolhidas, por meio de lista tríplice encaminhada pelo Conselho Consultivo da ALPB, que é formado por representantes de várias entidades.  Com 26 votos, Liliane …

Deputados aprovam três PECs em primeiro turno e outras 43 matérias

Os deputados estaduais aprovaram 46 matérias durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Compuseram a Ordem do Dia de votação três Propostas de Emenda Constitucional (PEC), aprovadas em primeiro turno, 13 projetos de Lei Ordinária (PLO), um projeto de Resolução e 29 requerimentos apresentados pelos próprios parlamentares. A sessão também ficou marcada pelo retorno …

Lei de autoria de Daniella Ribeiro entra em vigor nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (10) entra em vigor a Lei Estadual n. 10.258, de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), que ficou conhecida por proibir a cobrança do ponto extra de TV por assinatura na Paraíba. Todas as operadoras que atuam no Estado estão sujeitas ao que diz a lei, cujo objetivo é proteger o consumidor de possíveis abusos. …

Dois projetos de lei da deputada Léa Toscano são aprovados na Assembleia Legislativa

Na sessão ordinária ocorrida no Plenário Deputado José Mariz, na manhã desta quarta-feira (9), foi aprovado dois projetos de autoria da deputada Léa Toscano (PSB) homenageando “Dona Geralda” de Jacaraú e incluindo a Festa de Nossa Senha das Graças no calendário oficial do Estado. Após a aprovação pelos colegas parlamentares, os dois projetos seguem os trâmites legislativos e deverão ser …

ALPB comemora 179 anos de fundação com avanços e conquistas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora, neste sábado (5), 179 anos de fundação. O Legislativo Paraibano celebra a data destacando ações e movimentos que tem realizado nos últimos anos. Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar.  “A Assembleia é a casa do povo, e ele também deve celebrar, cobrando cada vez mais …

CCJ aprecia 39 matérias nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza reunião, nesta terça-feira (8) às 8h, para apreciar 39 matérias entre Projetos de Lei Complementares, de Lei Ordinárias e de Resolução. A reunião vai acontecer no Plenário Deputado José Mariz. Os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 39/2013, encaminhado pelo Governo do Estado, …

Novos vereadores tomam posse nesta terça-feira

Dois novos vereadores tomam posse nesta terça-feira, ás 10 horas, na Câmara Municipal de Campina Grande devido o afastamento dos vereadores Joselito Germano, PRP e Antônio Luiz Cabral, PRB, e Hercules Lafite, PSC, ambos assumem secretarias na gestão municipal. Também vai reassumir a cadeira no legislativo campinense o vereador Tovar Correia Lima que deixou a Chefia de Gabinete do prefeito …

Mais de 120 mil ainda não regularizaram os títulos a um mês do prazo final

A um mês, com apenas 18 dias úteis, do final do prazo para estar em dia com a justiça eleitoral e ficar apto a votar nas eleições deste ano, 121.105 eleitores dos dois maiores colégios eleitorais da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, ainda não procuraram os cartórios eleitorais para regularizar os títulos cancelados após o recadastramento biométrico encerrado no …

Concursados da PC participam de sessão na CMCG e condenam postura do governador

Os concursados da Polícia Civil que ainda não foram convocados pelo Governo do Estado revelaram, na manhã desta quinta-feira, 03, que não acreditam na nomeação por decisão do governador Ricardo Coutinho, mas apenas e tão somente através da via judicial. As declarações se deram durante sessão especial na Câmara Municipal, que atendeu a propositura do vereador Alexandre do Sindicato (PROS). …

Convênios firmados em Mamanguape garantem capacitações para mais 12 cidades

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assinou parcerias com as câmaras de Mamanguape e de outros 11 municípios, na tarde desta quinta-feira (3), para a capacitação dos servidores por meio do Programa de Qualificação Continuada do Legislativo Estadual (Proquale) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade contou com a participação do presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo …

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