segunda-feira, 22 julho 2019
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Política

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto …

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

Oplenário do Senado aprovou ontem (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A matéria segue …

Romero sanciona a Lei da Inovação em Campina Grande

Em 1968, Campina Grande era a primeira cidade do Nordeste a receber um computador. Desde então, a sua fama como “cidade da inovação”, “tech city”, polo tecnológico e científico, só aumentou. Fatos como esses revelam que o município tem um histórico importante relacionado à Ciência, Tecnologia e Inovação. E foi diante desse cenário que o prefeito Romero Rodrigues sancionou, nesta …

Aprovado Projeto de Lei que obriga o fornecimento de pulseiras de identificação para crianças em eventos

Com o objetivo de dar mais segurança as crianças e tranquilidade aos pais, o vereador Renan Maracajá apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de fornecimento de pulseiras de identificação para crianças até 12 anos em eventos públicos ou privados com aglomeração acima de 500 pessoas. O Projeto que foi aprovado na …

Romero Rodrigues é recebido pelo ministro da Saúde

O prefeito Romero Rodrigues cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira, 30, em Brasília. Como pauta prioritária, Romero tratará de pleitos de Campina Grande junto ao Ministério da Saúde, notadamente no tocante à liberação a curto prazo de recursos para custeio do setor no Município e a formalização de pedido de apoio a dois importantes projetos: o novo Hospital da Criança e …

Câmara Municipal realiza esforço concentrado e aprova 115 projetos

Numa sessão que se estendeu até às 14h30 desta quinta-feira (03), os vereadores campinenses fizeram um esforço concentrado e debateram e aprovaram 115 projetos de lei, de resolução e de lei complementar. Desde montante, 10 foram de autoria do Poder Executivo. Alguns deles trataram diretamente dos vencimentos dos servidores públicos municipais, que lotaram o auditório da Câmara Municipal de Campina …

Assembleia aprova projeto que garante uso das escolas estaduais para atividades de capacitação profissional

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de Lei 163/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que garante o uso das escolas estaduais para a realização de atividades da comunidade, com a finalidade principal de proporcionar capacitação profissional e promoção da cidadania. O projeto, porém restringe a utilização do espaço para eventos de natureza religiosa, político-partidária ou …

Vereador defende coincidência de mandatos para evitar gastos de quase um milhão de reais

O vereador Márcio Melo Rodrigues, de Campina Grande, disse que é favorável à PEC 49/2019, que permite a coincidência de eleições e que seja feita uma economia ao Brasil no ano de 2020 de cerca de um milhão de reais. Visa a iniciativa prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e unificar as eleições gerais e municipais. Segundo …

Deputado lamenta veto a projeto que pedia cassação de inscrição de estabelecimento por revender produtos de cargas roubadas

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou, nesta sexta-feira (17), o veto por parte do Governo do Estado a um projeto de sua autoria que garantia a cassação de inscrição estadual de estabelecimento que comercializasse, adquirisse, transportasse, estocasse ou revendesse produtos oriundos de cargas roubadas no Estado. “Lamentamos o veto por parte do Governo, pois o projeto transformado em lei …

Audiência pública na Câmara vai debater corte de verbas nas Instituições Federais

O vereador Anderson Maia (PSB), realizará na Câmara Municipal de Campina Grande no próximo dia 23 de Maio, às 10h, uma audiência pública para discussão dos impactos e consequências na redução das verbas das instituições federais em todo Brasil. A audiência pública contará com a presença de vários representantes das instituições de ensino superior federais, estudantes e sociedade civil. No …

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