Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconduziu ao cargo o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto  O Núcleo da Seccional Paraíba da Escola de Magistratura Federal na 5ª Região (Esmafe5) seguirá sob direção do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba. De acordo com a Portaria nº 03/2021, do …

O defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) chega ao quarto e último período na Paraíba. A partir desta segunda-feira (29) até o próximo sábado (3), ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o valor das …

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023. A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador …

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou a Portaria nº 115/2021 implantando o “Balcão Virtual”, visando garantir atendimento imediato ao público em todas as unidades jurisdicionais, a partir da utilização da plataforma WhatsApp. A ferramenta virtual torna-se o canal oficial de comunicação entre o órgão e os jurisdicionados, especialmente por possibilitar mensagens de vídeo, voz e/ou texto. O “Balcão Virtual”, instituído pela Resolução …

No Brasil, cerca de 26% das meninas entre 15 a 17 anos não possuem condições financeiras para adquirir absorventes para usar durante a menstruação. Apesar de serem considerados “supérfluos”, e portanto, tributados como tal, o custo final do produto pode ser inviável para meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O projeto de lei 1486/2019, de autoria da deputada estadual …

No Brasil, o mestrado a distância vem crescendo cada vez mais. A pós-graduação stricto-sensu EaD segue os mesmos parâmetros da presencial: tem duração média de dois anos e oferece uma titulação importante para quem deseja seguir carreira acadêmica, simplesmente aperfeiçoar os estudos ou melhorar o desempenho no mercado de trabalho. Na Paraíba, o Sistema de Ensino a Distância Educa Mais …

A Subseção da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Sousa, prorrogou as inscrições para a seleção de um estagiário voluntário do curso de Direito, bem como formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 12/3 através de envio de documentos para o e-mail da 15ª Vara Federal: 15vara@jfpb.jus.br, conforme o Edital Nº 02/2021. Dúvidas podem ser …

Mais de 200 mil atos judiciais. Esse é o quantitativo já produzido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) desde que foi instituído o regime diferenciado de trabalho (preferencialmente em home office) no órgão, em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Segundo balanço apresentado no site da JFPB, desde 17 de março, foram proferidos 86.729 despachos, 57.500 sentenças, 35.584 decisões e …

Começa neste sábado, dia 13 de fevereiro, a 24ª edição do Crescer, um dos maiores encontros católicos da Paraíba, promovido pela Comunidade de São Pio X, da Diocese de Campina Grande. Com o prolongamento da pandemia e para impedir o avanço do novo coronavírus, este ano o encontro da família católica será híbrido. A programação deste sábado de carnaval inicia …

Em 20 de fevereiro, o país chama a atenção para as consequências geradas pelo uso excessivo dessas substâncias Ao longo dos últimos meses, pesquisas confirmaram o aumento no consumo de álcool e drogas provocado pelo isolamento social, durante a pandemia de Covid-19. Estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), por exemplo, reportou que 35% dos entrevistados com idades entre 30 …