O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFFB), que lançou de modo pioneiro o projeto “Concilia Net”, alcança um percentual de êxito superior a 70% nas audiências de conciliação realizadas através de chamada de vídeo pelo WhatsApp. No período compreendido entre 16 de abril e 03 de julho, das 313 sessões conciliatórias realizadas, 229 terminaram com êxito.
A maioria das solicitações está relacionada a benefícios de natureza previdenciária, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, ainda, o benefício de prestação continuada (BPC) de amparo social, que beneficia os idosos e pessoas com deficiência.
Além das ações de natureza previdenciária, o Cejusc da Justiça Federal, em João Pessoa, tem realizado audiências de conciliação envolvendo os Conselhos Regionais de categoria profissional. O Conselho Regional de Contabilidade (CRC), por exemplo, vem oferecendo propostas de parcelamento de débitos em condições especiais, sem juros e correção monetária. A Caixa Econômica Federal também aderiu à iniciativa do Centro de Conciliação, por meio do projeto “Concilia Net”.
Qualquer pessoa interessada na realização de audiência processual virtual nos moldes citados pode fazer a solicitação diretamente no site da JFPB. Um banner do “Concilia Net” foi disponibilizado, na lateral direita da página principal, contendo o formulário a ser preenchido.
Assessoria de Comunicação
