O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, completa, neste sábado (30), quatro anos de instalação e divulgou um balanço positivo desse período, mesmo incluindo o cenário de pandemia. Foram realizadas 12.211 audiências de conciliação, sendo 7.984 terminadas em acordo. Esse número corresponde a 65,4% de êxito nas sessões, que são referentes aos processos das Varas Federais (Comum, Fiscal e Criminal), Turma Recursal (TR) e Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFPB.
De acordo com a coordenadora do Cejusc, juíza federal Adriana Nóbrega, os dados são reconhecidos como um estímulo ao trabalho de conciliação, em especial neste último ano, quando o Centro precisou passar por algumas adaptações em virtude da pandemia do novo coronavírus. “A equipe do Cejusc da JFPB é exemplar e se dedica, diariamente, em busca de soluções rápidas para os conflitos, independentemente das dificuldades pelas quais estejamos passando.”, ressaltou a magistrada. “Seja com as Reclamações Pré-Processuais (RPPs) ou com a tramitação das ações na Justiça, o empenho da equipe em favor dos direitos dos cidadãos é o mesmo.”, complementou.
O supervisor do Cejusc, Marconi Araújo, também destacou a importância do Centro de Conciliação. “Desde a sua criação, o Cejusc se destaca em favor das partes envolvidas, em sua maioria pessoas físicas detentoras de benefícios de natureza previdenciária, mas, em 2020, o surgimento da pandemia ressaltou, ainda mais, a essência da unidade”, disse, referindo-se aos casos envolvendo as reclamações e ações judiciais questionando o não recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal.
Importante destacar que, no ano passado, o Cejusc da JFPB intensificou o uso ferramentas virtuais para as audiências de conciliação. O projeto “Concilia Net” utiliza as chamadas de vídeo pelo WhatsApp para facilitar as sessões nesta época de restrições e isolamento social por causa da Covid-19. “Os recursos tecnológicos permitiram que a nossa base, em João Pessoa, tivesse uma maior abrangência estadual, envolvendo partes estabelecidas nos diversos municípios paraibanos”, destacou a juíza federal Adriana Nóbrega.
De acordo com o balanço, em 2017 foram realizadas 2.549 audiências de conciliação, com 1.591 acordos. Em 2018, foram 4.064 sessões, das quais 2.736 terminadas de forma exitosa. Em 2019, o Cejusc realizou 3.870 audiências, com 2.475 acordos. Já em 2020, foram 1.728 audiências de conciliação, das quais 1.182 terminaram em acordo.
História do Cejusc:
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária da Paraíba (Cejusc) foi inaugurado no dia 30 de janeiro de 2017, em solenidade realizada no edifício-sede da JFPB. A instalação do Central de Conciliação foi realizada pelo então presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. O diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, à época, era o juiz federal Rudival Gama do Nascimento; e o coordenador da Conciliação da Seccional era o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.
A solenidade contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, além de autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, tanto municipal e estadual, quanto da esfera federal.
A unidade foi a primeira deste tipo criada na Seção Judiciária da Paraíba, com o objetivo de ofertar atendimento de excelência ao cidadão, tanto com a realização de audiências de conciliação das Varas Federais da capital e das unidades jurisdicionais das Subseções Judiciárias do Estado, bem como no desenvolvimento de ações de cidadania.
O Cejusc já foi coordenado pelos juízes federais Rogério Abreu e Bruno Teixeira de Paiva (diretor do Foro) e, atualmente, é capitaneado pela magistrada federal Adriana Nóbrega.
Assessoria de Comunicação
