Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) traçaram metas de trabalho para os próximos meses e devem continuar priorizando a realização de audiências virtuais. Nesta semana, a coordenação estadual da iniciativa foi definida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e seguirá sob comando da juíza federal Adriana Nóbrega, que atua na 3ª Vara Federal, em João Pessoa. Já a magistrada Emanuela Brito, da 10ª Vara Federal, foi designada pelo TRF5 como coordenadora do Cejusc da Subseção Judiciária de Campina Grande.
Em âmbito estadual, o Cejusc, com sede em João Pessoa, pretende viabilizar mais de 1 mil acordos em processos judiciais que visam à correção monetária em contas de poupança junto à Caixa Econômica Federal, relativas aos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Outra meta programada é a consolidação de novos requerimentos destinados à Reclamação Pré-Processual (RPPs) em áreas diversas, a exemplo do que vem sendo disponibilizado, atualmente, com os pedidos de revisão de Auxílio Emergencial. O objetivo da medida é contribuir para a otimização dos trabalhos nas Varas, visto que muitos conflitos são resolvidos com acordos, tornando mais célere o trâmite judicial.
Além disso, o Cejusc da JFPB seguirá estimulando as Varas Comuns a enviar processos, em matérias diversas, capazes de propiciar acordos importantes; continuará realizando esforços concentrados (mutirões) envolvendo a Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselhos Profissionais, dentre outros órgãos; e abrirá “Edital para Seleção de Novos Conciliadores Judiciais” ainda neste ano.
Campina Grande
O Cejusc da Subseção Judiciária de Campina Grande também continuará priorizando as sessões remotas (virtuais) e planeja, para os próximos meses, expandir a atuação junto às Varas Federais da unidade. Atualmente, os processos analisados pelo centro de conciliação são relativos, apenas, à 9ª Vara Federal.
Vinculado à coordenação estadual do Cejusc da JFPB, o Centro de Campina Grande pretende, ainda, realizar ações de cidadania que possam fortalecer a importância da conciliação, como palestras on-line.
Assessoria de Comunicação
