CMCG divulga medidas de prevenção de contágio e propagação do Coronavírus

A Câmara Municipal de Campina Grande divulgou, na manhã desta terça-feira (17), um decreto oficial lançando uma série de medidas de prevenção contra o contágio do COVID-19, o novo Coronavírus, no âmbito do Poder Legislativo campinense. As sessões ordinárias serão mantidas, mas o acesso do público ao auditório está restrito. Sessões especiais, solenes e audiências públicas, que sempre reúnem grandes públicos, estão suspensas. As medidas são temporárias.

O decreto 002/2020 produzido pela Mesa Diretora altera o funcionamento da Casa. Está mantido o horário das 07h às 13h, mas a Câmara passa a funcionar de segunda à quinta-feira. As sessões ordinárias, que acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras, com início às 09h30, não sofrem alterações. A recomendação é que o público acompanhe as sessões através da TV Câmara Web, com acesso através do portal (www.camaracg.pb.gov.br), por meio do computador, tablet ou smartphone.

Estão suspensos eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas. Eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares e visitação institucional também estão suspensas. Durante esse período os espaços da Casa não serão cedidos para realização de eventos de terceiros.

Ficou determinado também que os vereadores com idade a partir de 60 anos, ou que sejam portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos, ficam dispensados de suas atividades parlamentares, com ausência justificada de pleno direito a partir do dia 24 deste mês. O mesmo vale para os funcionários que se enquadram nessas características, incluindo grávidas. Estes serão colocados em regime de “teletrabalho” a partir do dia 23 do corrente mês.

Outras medidas de segurança e prevenção foram adotadas pelas Presidência, como a determinação de ampla higienização do prédio diariamente, principalmente de corrimãos, maçanetas, balcões, elevador, banheiros e outros setores. Vários suportes contendo álcool em gel foram instalados por todo o prédio.

As normas que tratam o Ato do decreto terão vigência até decisão em sentido contrário pela Mesa Diretora. A presidente Ivonete Ludgério explicou que todas as medidas apresentadas no decreto são de caráter preventivo e temporário. O decreto pode ser encontrado na íntegra no portal da Câmara Municipal de Campina Grande na internet.

Dirp/CMCG

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