Com 20% dos cargos vagos, país registra déficit de 4.400 juízes

Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados.

A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. Em 20% das comarcas, há apenas um magistrado trabalhando.

Apesar dos postos vagos, o número de juízes no Brasil cresceu 14% desde 2009. As despesas do Judiciário, por outro lado, tiveram queda.

Foram gastos cerca de R$ 109,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) em 2009. Em 2018, a despesa caiu para R$ 93,7 bilhões.

Naquele ano, chegaram à Justiça estadual, em média, 1.668 novos processos para cada magistrado. Na Justiça Federal, onde a maior parte dos casos da Lava Jato são processados, o acúmulo de trabalho é maior: foram 2.090.

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018.

Na Federal, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, era de 86%. O índice cresce desde 2012, quando registrou 78%.

Na Justiça estadual, a situação é mais grave no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com taxa de 82,1%. O de Roraima, por sua vez, teve a menor do país: 53,5%.

Em média, um processo criminal leva três anos e dez meses para chegar à primeira sentença na Justiça estadual. No Rio Grande do Sul, o tempo chega a oito anos. No Distrito Federal, por sua vez, a média é de 11 meses.

FOLHAPRESS

Foto: © Divulgação

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