Comissão de Finanças da CMCG define datas para as audiências públicas da LDO 2020

As audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020 iniciam na próxima segunda-feira (25) e se encerram na quinta-feira (28). O calendário foi divulgado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande. As reuniões serão feitas por meio de videoconferência e transmitidas ao vivo, com interação direta dos membros do Orçamento Participativo e da população em geral. As audiências iniciam às 14h.

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), esse ano os debates terão que ser feitos de forma remota, devido à pandemia. “Considerando os decretos estaduais e municipais que proíbem aglomeração de pessoas, e tendo em vista a necessidade da implementação de medidas de redução de circulação e de aglomeração para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), vamos excepcionalmente realizar a discussão da LDO 2020 de forma remota”, explicou.

A Comissão ainda conta com o vereador João Dantas (PSD), como relator, e o vereador Bruno Faustino (PTB) como membro. Os integrantes da Comissão e os representantes das secretarias municipais vão debater remotamente, por meio de videoconferência, que será transmitida ao vivo no portal e nas redes sociais oficiais da CMCG. Os membros do Orçamento Participativo poderão interagir por meio de mensagens na página do Facebook, durante a transmissão, enviando suas perguntas e fazendo as devidas ponderações.

De acordo com o calendário, na segunda-feira (25) o debate será com os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Finanças (SEFIN), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral e Gabinete do Prefeito. Na terça-feira (26) é a vez do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSEM), da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), Secretaria de Assistência Social (SEMAS), Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Na quarta-feira (27) as discussões são retomadas com a participação da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria de Obras (SECOB), Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Agricultura (SEAGRI), Fundo Municipal dos Direitos Difusos (Procon) e Secretaria de Ciência e Tecnologia. Na quinta-feira (28) e último dia, é a vez da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação (SEDUC), Urbema, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

A Câmara vai divulgar diariamente, em suas redes sociais, o calendário das audiências da LDO 2020 contendo as secretarias participantes de cada dia. A Lei de Diretrizes Orçamentária acontece todos os anos e tem como principal objetivo apontar as prioridades de aplicação do Orçamento do governo municipal para o ano seguinte.

Dirp/CMCG

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