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Comissões e suas funções: Conhecendo o legislativo campinense

As comissões fazem parte das Casas do Poder Legislativo do Brasil. Elas são elaboradas com o intuito de desenvolver uma atenção específica para cada campo temático da sociedade e a partir disso, desenvolver políticas públicas, de acordo com as necessidades dialogadas, estudadas e analisadas.

As comissões são divididas basicamente em: Permanentes; Temporárias; De Assuntos Relevantes; Representação; Processantes; Parlamentares de Inquérito; De Representação Legislativa.

Nessa matéria trataremos das informações acerca das comissões permanentes.

As Comissões Permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles elaborar Parecer. No legislativo campinense, são 12 comissões permanentes, compostas por três membros.

COMISSÕES PERMANENTES DE 2021

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Saulo Noronha (SD) – Presidente, Rubens Nascimento (DEM) – Secretário, Valéria Aragão (PTB) – Membro; 2 – Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público: Anderson Almeida (PODE) – Presidente, Rubens Nascimento (DEM) – Secretário, Waldeny Santana (DEM) – Membro; 3 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle: Waldeny Santana (DEM) – Presidente, Jô Oliveira (PCdoB) – Secretário, Carol Gomes (PROS) – Membro; 4 – Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Patrimônio Histórico: Eva Gouveia (Presidente), Rostand PB (PP) – Secretário, Hilmar Falcão (DC) – Membro; 5 – Comissão de Saúde e Bem Estar Social: Carol Gomes (PROS) -Presidente, Fabiana Gomes (PSD) – Secretário, Dona Fátima (PODE) – Membro; 6 – Comissão Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação: Janduy Ferreira (PSD) – Presidente, Luciano Breno (PP) – Secretário, Aldo Cabral (PSD) -Membro; 7 – Comissão Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido, Agricultura e Pecuária: Sargento Neto (PSD) – Presidente, Aldo Cabral (PSD) -Secretário, Hilmar Falcão (DC) – Membro; 8 – Comissão dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente: Jô Oliveira (PCdoB) – Presidente, Eva Gouveia (PSD) – Secretário, Rubens Nascimento (DEM) – Membro; 9 – Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas: Sargento Neto (PSD) – Presidente, Anderson Almeida (PODE) – Secretário, Janduy Ferreira (PSD) – Membro;10 – Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana: Luciano Breno (PP) Presidente, Renan Maracajá (Republicanos) – Secretário, Jô Oliveira (PCdoB) – Membro; 11 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo: Waldeny Santana (DEM) – Presidente, Janduy Ferreira (Secretário), Valéria Aragão (PDT) – Membro; 12 – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Luciano Breno (PP) Presidente, Anderson Almeida (PODE) -Secretário, Saulo Noronha (SD) – Membro.

As comissões são atualizadas a cada ano sempre no primeiro dia do retorno aos trabalhos legislativos. Os membros das Comissões Permanentes serão nomeados pelo Presidente da Câmara, por indicação dos Líderes de Bancada, para um período, observada sempre a representação proporcional partidária, nos termos em que dispõe a Constituição Federal/88, art. 58, § 1º.

DIVICOM/CMCG

Foto: Josenildo Costa



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