Os deputados estaduais utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão ordinária desta terça-feira (22), para discutir sobre a paralisação de obras de saneamento, dívidas de agricultores e a Medida Provisória (MP) 222/2014, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre os benefícios e promoções oferecidas aos funcionários da Polícia Civil.
O deputado Carlos Dunga (PTB) protocolou nesta terça-feira pedido de licença de 121 dias sem remuneração, por motivos pessoais. Em seu lugar, assume Vital Costa (PP).
Durante discurso em plenário, o deputado Guilherme Almeida (PSC) destacou a aprovação de requerimento de sua autoria, na ALPB, que apela pela regulamentação da Lei Federal 12.844/2013, beneficiando os agricultores que contraíram empréstimos junto ao Banco do Nordeste (BNB).
Segundo Guilherme Almeida, a legislação determina que essas regularizações ocorram até o final deste ano, mas até o momento, o BNB não colocou o benefício em prática.
“A Lei oferece diminuições nas dívidas dos agricultores que estão inadimplentes. Eles tentam aderir à nova legislação, mas na hora de fazer o encontro de contas do benefício, o banco alega que ainda não dispõe da regulamentação para que o empréstimo seja quitado ou parcelado. Corremos o risco de que até dezembro o benefício não seja implantado”, afirmou o parlamentar.
O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou requerimento solicitando informações do Governo do Estado sobre a paralisação de obras de saneamento em municípios da Região do Cariri, a exemplo de Serra Branca, Coxixola, Caraúbas, São José dos Cordeiros, Livramento e Camalaú.
“As obras de saneamento, que eram para atender a 51 cidades do Cariri, foram iniciadas em apenas 11 e estão paralisadas em seis municípios por falta de pagamento”, disse Carlos Batinga.
Mobilização da Polícia Civil
Os deputados repercutiram a mobilização de servidores da Polícia Civil da Paraíba, que decidiram paralisar as atividades por 10 horas, nesta terça-feira.
De acordo com Aníbal Marcolino (PEN), a MP 222/2014 apresenta “malefícios” para a categoria da Polícia Civil. “O Poder Executivo enviou uma MP que busca alterar uma Lei Complementar já existente; não demonstra motivação ou justificativa para a publicação da matéria; inverte o critério de promoção da carreira de antiguidade e merecimento para o contrário; tira os direitos dos representantes dos sindicatos da categoria; entre outros itens”, explicou.
Janduhy Carneiro (PTN) defendeu a abertura do diálogo entre o Governo do Estado e os membros da Polícia Civil. Segundo ele, se o conteúdo da MP 222 tivesse sido discutido com os agentes de investigação, os escrivães e os peritos antes do seu envio à ALPB, o movimento grevista poderia ser evitado.
“Quando a MP é enviada, traz prejuízo porque não houve a discussão, gerando o descontentamento, inconformismo e a insatisfação em face, justamente, por não ter ocorrido o diálogo prévio”, disse Janduhy Carneiro.
Paralisação na construção civil
O deputado Anísio Maia (PT) ocupou a tribuna para prestar solidariedade aos trabalhadores da construção civil da Grande João Pessoa, que paralisaram as atividades entre os dias 14 e 15 deste mês.
O deputado citou dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de João Pessoa e Região (Sintricom), que indicam, segundo o deputado, “que os operários recebem uma cesta básica de apenas R$ 40 e uma média de R$ 29 de pagamento de diárias”.
Luto e pesar
A Mesa Diretora encaminhou votos de pesar assinados pelos 36 deputados estaduais, além da realização de um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira.
As homenagens foram para a servidora aposentada da ALPB e ex-presidente do Sindicato do Poder Legislativo da Paraíba (Sinpol), Isabel Maria Bezerra Cavalcanti Alcoforado, que faleceu em decorrência de um câncer; para o advogado Flávio Ramalho, filho do ex-deputado Ramalho Leite, vítima de atropelamento; e para o prefeito de Caraúbas, Severino Virgínio da Silva, que faleceu devido a complicações cardíacas.
“Todos nós compartilhamos dessa dor. Eram pessoas queridas por todos. A Assembleia tem o dever de prestar essa homenagem”, destacou Tião Gomes (PSL).
O deputado Adriano Galdino (PSB) complementou: “Este foi um fim de semana trágico. A nossa amiga Isa, irmã do ex-líder do governo nesta Casa, Hervázio Bezerra (PSB), o filho de Ramalho Leite e o prefeito Severino Dudu, três pessoas queridas que se foram”.
“Três pessoas de bem que se foram. Entre eles, o prefeito Severino Dudu, querido por todos, caririzeiro assim como eu, que fez várias amizades com o seu bom diálogo e forma de agregar”, disse Carlos Batinga (PSC).
Texto: Ângelo Medeiros
Fotos: Ricardo Puppe
