A 30ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, foi presidida pelos vereadores: Marinaldo Cardoso (Republicanos), Dinho Papa-Léguas (PSDB) e Fabiana Gomes (PSD). Os trabalhos foram secretariados por Janduy Ferreira (PSDB). Durante a sessão que contou com a participação de 19 vereadores foram aprovados por unanimidade 72 requerimentos.
É possível que as discussões no plenário da Câmara possam contribuir para as execuções dos trabalhos do programa “Saúde de Verdade”, uma vez que o poder legislativo tem papel importante na definição das políticas públicas de saúde e na aprovação de recursos financeiros para a área.
Durante as discussões, os vereadores podem apresentar sugestões que visem melhorar a qualidade do atendimento e a gestão do sistema de saúde. Além disso, as discussões podem servir como espaço para debater os principais desafios enfrentados pela área da saúde, identificar as principais demandas da população e propor soluções para os problemas identificados.
Assim, é importante que as discussões no plenário da Câmara sejam pautadas por um diálogo construtivo e baseado em evidências, de forma a garantir que as decisões tomadas sejam embasadas em informações acompanhadas e que contribuam efetivamente para a melhoria da saúde pública no município.
PRIMEIROS DIAS DO SAÚDE VERDADE
Segundo o Poder Executivo Campinense, o Mutirão Saúde de Verdade de Consultas e Exames realizou em dois dias mais de 4 mil procedimentos. Na próxima sexta-feira, 21, que é Feriado de Tiradentes, os atendimentos vão ocorrer normalmente, assim como no sábado, 22, sempre das 7h às 17h, tanto para as pessoas com agendamento prévio, quanto para a demanda livre.
NOVIDADES
As novidades do mutirão deste ano são o atendimento odontológico, o atendimento pediátrico e o serviço do Castramóvel, para tutores de cães e gatos. Para o atendimento odontológico e consulta com cirurgião bucomaxilofacial, a demanda é espontânea, podendo ir sem marcação. O mesmo acontece com o atendimento pediátrico, sendo que este é ofertado exclusivamente no período da tarde. Já para o serviço do Castramóvel, é o agendamento que está sendo feito no Meninão para a cirurgia ser executada posteriormente.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O secretário de Saúde, o médico Gilney Porto, alertou a população para o fato de que os pacientes com procedimentos agendados precisam estar atentos à marcação. “Estamos telefonando, enviando SMS e mensagem por Whatsapp, além da notificação no aplicativo Campina Saúde de Verdade”, disse o secretário.
Documentos – Os documentos necessários são cartão SUS, cadastro do programa “Saúde de Verdade”, documento pessoal de identificação pessoal oficial e comprovante de residência. No local é realizado o cadastramento do cartão SUS, bem como o cadastro do programa “Saúde de Verdade”.
Ofertas – entre as consultas com especialistas ofertadas estão Clínica Médica, Urologia, Endocrinologia, Reumatologia, Cardiologia, Neurologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia vascular, Cirurgia Bucomaxilofacial, Pediatria, Gastroenterologia e Nutrição. Os exames realizados são exames laboratoriais de sangue, Raio-x, Ressonância, Ultrassonografia, Mamografia, Tomografia, Mamografia, Endoscopia, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Teste ergométrico, Mapa e Holter. Também haverá vacinação e atendimento odontológico. (fonte: Codecom)
SAÚDE VERDADE: O DIA SEGUINTE NO PLENÁRIO
Waldeny Santana (União), com relação ao tema da falta de médicos, o vereador disse que é possível fazer a contratação de médicos por hora trabalhada, com a facilitação do suprimento da falta desses profissionais nos postos de saúde. Waldeny informou que a Reforma Trabalhista permite essa contratação e que fará novamente um requerimento para a Secretaria de Saúde solicitando que essa ação seja feita.
Alexandre Pereira (UNIÃO) divulgou uma matéria que informa sobre a aprovação pelo Ministério da Saúde, de plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados, com o investimento de 600 milhões para operações, exames e consultas especializadas.
O vereador trouxe a matéria para informar que o Governo do Estado não realiza mutirões por ‘favor ou auxílio’ ou porque existe uma demanda deixada pela Prefeitura, mas sim, porque existe financiamento por meio de um programa nacional, criado ainda no governo de Bolsonaro. O vereador disse que ‘querer desqualificar o que está sendo feito pelos mais pobres é algo lamentável’, se referindo às falas destinadas aos mutirões do Programa “Saúde de Verdade”.
Anderson Almeida (MDB) sobre o Programa Saúde de Verdade disse que as pessoas aguardam há anos por consultas e o programa só atesta que a saúde em Campina não funciona. Ele convidou os vereadores a acompanharem como está correndo o mutirão e marcação de atendimento da população.
Ele fez um retrospecto sobre o programa e disse que não entende o mutirão de saúde deste ano, para suprir necessidades que já deveriam ter sido supridas no ano anterior.
Olímpio Oliveira (União), é preciso acabar com esta história de que serviço público é serviço para quem não pode pagar um plano de saúde. Serviço público é para atender com excelência, na hora que se precisa e não só em mutirões, disse.
Bruno Faustino (PDT), Sobre o programa Saúde de Verdade, que foi trazido pelo vereador Anderson e Olímpio, comentou sobre o fechamento do PSF da Ramadinha I, há praticamente quatro anos. Ele disse que ao invés de haver um planejamento, o posto foi demolido e até o momento não se construiu outra estrutura e as pessoas estão sendo atendidas no Clube de Mães, uma vez por semana. Seguindo a mesma linha, o vereador disse que o mesmo foi feito no bairro do Mutirão e recebeu reclamação dos moradores.
Rostand PB (PP) deu continuidade ao tema do Programa Saúde de Verdade e apresentou fotos com a população enfrentando filas que configuram lotação no atendimento, lá no Meninão. Segundo o vereador, as fotos foram enviadas por um usuário do sistema que foi em busca de atendimento. Além disso, ele informou que o telefone para o programa não funciona e que os custos são altos para os cofres públicos.
TRIBUNA
Dinho Papa-léguas (PSDB) na Tribuna compartilhou a alegria de ter suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, sem ressalvas, as contas quando estava à frente da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Ele afirmou que, “isso é uma demonstração de transparência de tudo o que foi feito por nós, no ano de 2021 e início de 2022”.
O vereador mencionou o terrorismo que está acontecendo nas escolas de Campina Grande e que fica muito apreensivo com algumas notícias. ‘Ontem, uma diretora de escola me passou uma mensagem no WhatsApp informando que pessoas estavam ameaçando entrar na escola. Nós entramos em contato com a Guarda Municipal e que prontamente foi até a escola e prestou este atendimento’.
Dinho pediu para que haja celeridade na nomeação dos novos guardas municipais. Registrando que está dentro do prazo, mas pediu mais rapidez, para que Campina Grande continue oferecendo segurança pública para a cidade com o patrulhamento e apoio às escolas ainda maior.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) inicialmente comentou a aprovação das contas do vereador Dinho Papa-Léguas como secretário da pasta do Esporte, ressaltando que não é fácil ter essa responsabilidade, diante da burocracia que existe e parabenizando por esse resultado.
Fabiana Gomes (PSD) parabenizou o vereador e disse que o resultado não poderia ser outro resultado, e também enalteceu o serviço realizado à frente da Pasta. E que na ausência do vereador, os colegas sempre comentavam do trabalho realizado e de todo o empenho no esporte, que Dinho Papa-Léguas colocou na Secretaria.
Anderson Almeida (MDB) também registrou a atuação do vereador Dinho, que teve oportunidade de ser secretário. ‘Mesmo com sua ausência a gente comentava sempre a eficiência que teve e a grandiosidade que deu a SEJEL. Tenho certeza que a Secretaria sente a falta do tempo que o senhor passou lá’, frisou.
Bruno Faustino (PDT) que estava licenciado por quatro meses, agradeceu os cumprimentos que recebeu dos colegas vereadores. Em seguida, falou sobre a problemática do acesso ao Aluízio Campos, que não recebe visitas da Prefeitura no local para que a situação possa ser solucionada.
Waldeny Santana (União), Sobre o tema trazido em relação à entrada do Aluízio Campos, ele informou que já fez uma visita no local, que já foi bem divulgado e já elaborou um material sobre a situação. ‘Nós continuamos cobrando’, informou.
Waldeny Santana (UNIÃO) comentou inicialmente sobre o avanço gramatical na Tribuna, em que os colegas estão cumprimentando o público citando o ‘todos’, o que já engloba todas as pessoas de forma neutra.
Em seguida, ele relembrou da audiência que ocorrerá no dia 16 de maio, em Defesa da Valorização da Vida, com uma palestra com o Dr. Ramone Miranda e o testemunho de Zezé Luz, ela que é uma das maiores articuladoras do movimento pró-vida, reconhecida nacionalmente.
Waldeny também solicitou a aprovação de duas moções de aplausos, que estão tramitando na CASA, destinadas ao trabalho do Instituto Borborema e ao Brasil Paralelo, de autoria do seu mandato. Ele registrou que a ‘guerra’ é cultural e o Instituto e o Brasil Paralelo realizam um importante trabalho cultural e informativo e indicou que as pessoas conheçam o que está sendo realizado. Ele ainda informou que em breve será inaugurada uma escola presencial do Instituto Borborema, com raízes na cultura do Cristianismo e da Fé Católica.
MINUTO DE SILÊNCIO
Dona Fátima (PODE) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor Manoel, morador da Vila Cabral. Olímpio Oliveira (UNIÃO) também solicitou para o senhor Francisco Juvino Chaves, morador do Catolé, que segundo ele, devotou sua vida ao trabalho, viajando pelo Brasil como caminhoneiro, mas que acometido de câncer não resistiu.
REQUERIMENTOS
Foram aprovados 72 requerimentos, em destaque, o requerimento de nº 1677, de autoria do vereador Waldeny Santana, que requer à Mesa Diretora da CASA a realização de uma audiência pública para debater sobre a violência nas escolas. Ele disse que essa é uma iniciativa do suplente da coligação Jean Pierre, que buscou o seu gabinete, preocupado com a situação e em busca de soluções. Destacou que existe uma lei antiga do vereador Pimentel sobre instalação de detector de metais, além de outras leis, sendo a audiência uma oportunidade para reunir leis e informações sobre o tema.
Pimentel Filho explicou que existem leis que infelizmente não são cumpridas na cidade, relembrando o assassinato que ocorreu no Spazzio, mas que no tempo, a lei de sua autoria já era sancionada há dois anos antes do acontecimento. De acordo com ele, só após a ocorrência, a Justiça colocou a obrigatoriedade do cumprimento da lei. Ele ainda acrescentou que a lei está disponível e que deve apenas solicitar a instalação.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), solicitou a associação do seu requerimento junto ao requerimento do vereador Waldeny e de outros requerimentos que tratam da segurança pública, para que na audiência possam tratar sobre os temas relativos à segurança da cidade.
Os requerimentos de nº 1.311 e 1.312 de Eva Gouveia, recomendam ao governador João Azevedo, a regularização das escrituras dos imóveis da Catingueira, Bairro das Cidades e dos imóveis do Conjunto Ronaldo Cunha Lima, também foram destacados pelo vereador Aldo Cabral. O vereador Aldo Cabral solicitou subscrição no requerimento, diante da importância do teor, e solicitou que também seja realizada a regularização da escritura dos imóveis do Pedro Gondim, do Mutirão, do Acácio Figueiredo e outros conjuntos.
A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (20), a partir das 9h30, realizada em formato híbrido.
DIVICOM/CMCG
Foto: Josenildo Costa
