Encerradas as contas da arrecadação tributária de 2013, adivinhem? Mais um recorde! É simplesmente espantosa a capacidade dos governos, federal, estaduais e municipais, de manter em níveis escorchantes a carga de tributos sobre a sociedade.
Tomemos a evolução comparativa dos crescimentos do PIB e da arrecadação federal dos últimos 6 anos. No gráfico abaixo, elaborado pela De Biasi a partir dos dados divulgados pelo Banco Central do Brasil e da Secretaria da Receita Federal (admitimos um crescimento do PIB, em 2013, de 2,3%), podemos observar um considerável descompasso.
Em 2008 e 2009, diante da grave crise mundial, PIB e arrecadação apresentaram praticamente o mesmo crescimento, mas a partir de 2010 houve um completo e brutal descasamento entre a realidade do produto e a força arrecadatória do governo central. Desde 2008, o PIB cresceu 19,5% em termos reais e a carga de tributos cresceu 32,6%. Não podemos deixar de destacar a impactante política de desoneração e incentivos tributários concedidos pelo governo nesses últimos 6 anos, o que reduziu sobremaneira a arrecadação. Não fosse isso, a diferença seria ainda mais acentuada.
O processo de transferência de renda no Brasil não se dá somente pelos programas assistenciais, principalmente o Bolsa Família. Faz-se a transferência, também, do setor produtivo e trabalhador para um estado obeso, perdulário e sem eficiência. O governo age como um Robin Hood travestido de Gerson (nada contra o craque da Copa de 1970!), aquele que gosta de levar vantagem. Alega precisar dos recursos da sufocante arrecadação para cumprir suas obrigações sociais, mas vale-se dela para engordar a máquina burrocrática estatal, contratar mais e mais apadrinhados políticos, emprestar (vamos receber?!) dinheiro para os amigos revolucionários de Cuba, via BNDES, subsidiar uma política econômica mal planejada e, pior, inconsequente a longo prazo, ao usar recursos do Tesouro (da sociedade) para validar sua “estratégia” de reduzir o preço da energia elétrica e minguar o reajuste dos combustíveis.
Claro que um dia vamos pagar a conta, mas aí vão jogar a culpa em São Pedro. Esse governo, do PT, está prestes a completar 12 anos sucessivos no comando do Executivo Nacional e não enxergamos um projeto de Estado. É a política por um projeto sim, mas um projeto de poder e não de Estado! Teremos mais quatro anos do mesmo?! Parece que sim, com este ou qualquer outro governante de plantão. Pobre Brasil, carente de lideranças e de estadistas, que pensem em uma Política Nacional e não em política!
Gasta-se demais e, muito pior, gasta-se mal. E os nossos problemas continuam, como chagas abertas, a ferir as ambições de um povo trabalhador e de uma classe empresarial pujante e inteligente. Saúde em frangalhos, educação de baixíssima qualidade, infraestrutura sofrível. Não cansamos de nos debater contra a mesmice da hipocrisia e incapacidade de gestão dos governantes, sem controle, sem autoridade e, para nossa infelicidade, sem perspectivas e sem estratégias. Temos muito governo e pouco Estado.
A sociedade, mesmo que de modo exacerbado e por vezes até desordeiro e criminoso, tem demonstrado sua insatisfação. Não aleguem, depois, que não foram avisados. Paciência tem limite!
(*) Enio De Biasi é sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes (www.debiasi.com.br)
