A partir desta quinta-feira (12), os donos de Veículos de Tração Animal que circulam em Campina Grande terão que passar por um cadastramento no Centro de Zoonoses.
Serão implantados chips nos burros e cavalos para monitoramento e controle. Os proprietários farão um cadastro social e as carroças receberão placas com numeração e faixas refletivas. A medida faz parte do Programa Municipal de Registro Geral de Animais – RGA, e é necessário fazer o registro para continuar circulando na cidade, sob pena de multa. O prazo termina no dia 25 de maio.
A iniciativa faz parte de uma política de bem-estar animal que vem sendo implantada na cidade. O registro consiste no cadastramento dos animais existentes no município por meio de um controle eletrônico para acompanhamento do Centro de Zoonoses.
A medida vai permitir que os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde consigam informações sobre os animais de forma rápida como o nome do proprietário, por exemplo. Se os bichos forem abandonados ou sofrerem maus tratos, os donos serão identificados e responsabilizados.
Outro objetivo é impedir que os burros e cavalos sejam utilizados sem nenhum tipo de descanso. O chip vai permitir monitorar os locais de circulação e os dias.
A Lei Municipal 5.212A/12 prevê, por exemplo, que os bichos fiquem sem circular pelo menos um dia na semana. Com a colocação da placa, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos deseja também organizar o tráfego destes Veículos de Tração Animal na cidade, identificando os principais pontos de movimentação dos carroceiros.
A Secretaria de Agricultura participará da ação coletando as informações para aplicar posteriormente as vacinas antirrábica e Influenza Equina, além do vermífugo. A cada procedimento realizado nos bichos, as informações serão lançadas de forma virtual nos chips.
A Secretaria de Assistência Social fará o diagnóstico situacional dos donos dos animais, identificando as questões de saúde, educação, moradia e realizando ações para melhorar a vida dessas pessoas.
O chip foi desenvolvido em parceria com a Escola Técnica Redentorista. Além do Redentorista e das secretarias municipais envolvidas, vários outros órgãos também colaboram com o projeto, como Guarda Civil Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental e entidades de proteção dos direitos dos animais.
São cerca de 600 carroceiros na cidade. Inicialmente estão sendo chipados os animais usados em veículos, mas a Lei Municipal 5.179/12, que institui o RGA, prevê que quaisquer cães, gatos, cavalos, gado e burros devem ser catalogados. Posteriormente, estes animais também passarão pelo mesmo processo. O Centro de Zoonoses fica na rua Isolda Torquato Barbosa, em Bodocongó.
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