A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em função da Portaria nº 167/2020 da direção do Foro, acerca das medidas preventivas com relação à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), modificou o cronograma dos leilões judiciais que serão realizados pelo órgão neste ano. A hasta pública, que aconteceria nos dias 12/05 e 26/05 (sendo 1ª e 2ª praças, respectivamente), está suspensa, por enquanto. Novas datas serão divulgadas posteriormente.
Caso a realização do leilão que seria em maio fique perto de novembro, quando está agendado outro período de hasta pública (10/11 e 24/11), há a possibilidade de ocorrer apenas um neste ano, com duas praças. A previsão é de que, seguindo o exemplo de anos anteriores, haja a unificação de todas as Varas Federais, agregando um número maior de possíveis arrematantes. Os interessados poderão participar através das modalidades presencial, telepresencial (videoconferência) e virtual (pela internet).
Os leilões judiciais são realizados em duas datas (ou praças) pelo fato de que, segundo a legislação aplicada à espécie, na primeira delas os bens submetidos à arrematação só podem ser adquiridos por valor igual ou superior à avaliação feita por oficial de justiça e constante dos autos judiciais. Na 2ª data, os bens não arrematados anteriormente poderão ser objeto de aquisição por qualquer valor, desde que não seja abaixo de 50% ou considerado insignificante pelo magistrado responsável pela condução do processo judicial.
Os editais contendo os bens destinados aos leilões serão disponibilizados para o público no momento oportuno, por meio do site www.jfpb.jus.br, no link “Leilão Eficaz”.
Assessoria de Comunicação
