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JFPB altera o seu funcionamento nos dias 21 e 22 de abril

Na quinta-feira, o órgão funcionará apenas através do Plantão Judiciário, para os casos urgentes; Já na sexta-feira, o atendimento será realizado por meio do Balcão Virtual

 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão ordinário nesta quinta-feira (21), em virtude do Dia de Tiradentes – previsto na Lei Federal nº 10.607/2002. Neste feriado, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou demandem análise urgente.

O atendimento do Plantão Judiciário será realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones: (83) 99982-3061, para João Pessoa e Guarabira; e (83) 99971-4007, para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Todos os prazos dos processos judiciais e administrativos que se vencerem em 21 serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte(22).

 

Já na sexta-feira(22), não haverá atividade presencial, conforme Portaria nº 48/2022. O atendimento ao público será feito por meio do Balcão Virtual, no horário das 9h às 16h. Nessa data, os prazos processuais correrão normalmente.

Assessoria de Comunicação

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