JFPB funciona em regime de Plantão Judiciário nos dias de Corpus Christi e São João

Na próxima quinta-feira (16), dia em que se comemora Corpus Christi, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) estará em regime de Plantão Judiciário. O ponto facultativo foi estabelecido pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Ato nº 561/2016. A Instituição também funcionará em regime de plantão, durante 24 horas, no dia 24 de junho, feriado de São João, previsto em lei municipal.

Nessas duas datas, somente serão analisados os procedimentos, ações e medidas de urgência, como os habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória – entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise imediata.

 Os prazos processuais com início ou fim na quinta-feira (16) e no dia de São João (24/6) ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quando a JFPB funcionará em seu horário habitual – das 9h às 16h. No período do plantão, o atendimento será realizado através dos seguintes telefones: (83) 99982-3061, para a jurisdição de João Pessoa e Guarabira; e (83) 99971-4007, para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.

Expediente reduzido – Conforme a Portaria nº 79/2022, disponibilizada no Diário Administrativo da JFPB na última sexta-feira(10), o horário de trabalho da Seccional na véspera de São João, no dia 23 de junho, será das 8 às 12h. O ato também segue normativo do TRF5.

Assessoria de Comunicação