JFPB inscreve interessados em se tornar conciliadores na região de Patos até dia 23

A 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Patos, está com inscrições abertas, até o próximo dia 23/10, para seleção de interessados em compor o cadastro de reserva de conciliadores voluntários, que atuarão na Subseção Judiciária daquele município. Em razão das medidas de isolamento social decretadas pelas autoridades sanitárias, visando o combate dos efeitos da pandemia da Covid-19, todos os procedimentos necessários à realização do certame serão feitos de forma remota (on-line). As inscrições podem ser feitas pelo site www.jfpb.jus.br, no link “Concursos e Seleções”, seguido de “Seleção de Conciliadores”, contido na página inicial da JFPB.

De acordo com o Edital, o candidato fica ciente de que, para participar da seleção e atuar como conciliador voluntário, deverá possuir equipamento de informática e conexão com internet que viabilizem tanto a entrevista pessoal, na fase prévia do processo seletivo, quanto o desempenho das atividades de conciliador (condução de audiências de conciliação e instrução), que também ocorrerá, preferencialmente, de modo virtual.

Podem participar da seleção: cidadãos com idade mínima de 18 anos, com pleno gozo dos direitos políticos; ausente de incapacidade que impossibilite o exercício da função; com nível de instrução superior incompleto, superior completo ou pós-graduação. Serão levadas em consideração, no processo de seleção, formação na área jurídica ou especialidade compatível com a função, assim como experiência prévia na área de resolução alternativa de conflitos.

A seleção terá vigência por dois anos a contar da publicação do ato de homologação de seu resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final está previsto para ser homologado no próximo dia 6/11.

A carga horária dos conciliadores será de, no mínimo, quatro horas semanais. A função é gratuita e, se exercida por período contínuo superior a um ano, poderá constituir contagem de tempo como atividade jurídica e título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Assessoria de Comunicação

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