A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, no próximo dia 05/09, no auditório do edifício-sede, em João Pessoa, o curso “Pragmatismo Jurídico: bases teóricas e aplicações práticas”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (ESMAFE/PB). A capacitação será gratuita e aberta aos interessados no tema, especialmente magistrados, servidores, promotores, procuradores, advogados e estudantes do curso de Direito. Serão 6h de aula, com entrega de certificado aos participantes.
De acordo com o diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bianor Arruda, será uma grande oportunidade para debater temas como o combate à corrupção, compreensão das relações jurídicas de direito privado e voluntarismo judicial. “Teremos uma equipe de professores de alto nível, tratando de assuntos que vão desde a filosofia do Direito às questões essenciais da prática jurídica”, declarou o juiz federal.
O evento conta com o apoio das seguintes instituições: Instituto George Browne, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Faculdade Damas de Instituição Cristã (FADIC) e Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Programação do curso:
9h30 – PRAGMATISMO: implicações epistemológicas e metodológicas direcionadas à Filosofia do Direito. (George Browne)
11h – APLICAÇÃO PRÁTICA: aplicação do método pragmático às decisões judiciais. (Flavianne Nóbrega)
12h – Intervalo.
14h – DIREITO PENAL: o método pragmático e o combate à corrupção. (Cláudio Brandão)
15h20 – DIREITO CIVIL: o método pragmático e a compreensão das relações jurídicas de direito privado. (Torquato Castro)
16h10 – Intervalo.
16h30 – O CONSEQUENCIALISMO NA NOVA LINDB: abertura para mais voluntarismo judicial? (Clarice Von Oertzen Araújo)
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