Justiça condena Lula e Boulos e impõe multas por propaganda antecipada

O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) foram condenados ao pagamento de multas por causa de propaganda eleitoral antecipada. O petista pediu votos para o deputado federal na corrida para a Prefeitura de São Paulo durante ato do 1º de Maio.
Via assessoria, Marina disse que acha “muito pouco” o valor das multas. “O benefício eleitoral que Boulos teve vale muito mais que R$ 35 mil”, afirmou ela, criticando ainda o uso de recursos da Lei Rouanet para o que caracterizou como “um comício”.
A pré-campanha de Boulos ainda não se manifestou. O Palácio do Planalto também foi procurado, mas orientou que o pedido de posicionamento fosse feito ao PT.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral. A lei estabelece pena de R$ 5.000 a R$ 25 mil para propaganda feita antes do prazo regular.
O pedido de voto em Boulos também motivou providências no âmbito jurídico do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou pré-candidato pela União Brasil, mas não tem o endosso da direção da legenda.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o evento foi organizado por uma produtora pertencente a dois filiados ao PT que captou R$ 3 milhões da Petrobras, via Lei Rouanet, para a organização de shows em comemoração ao 1º de Maio, inclusive para o ato das centrais na Neo Química Arena, em Itaquera.
O Ministério Público pediu, ao se manifestar no processo, que Lula pagasse valor próximo de R$ 25 mil, a maior pena prevista em lei para esses casos. Defendeu ainda que Boulos também respondesse pela infração eleitoral, mas para o pré-candidato a sugestão foi a de multa “acima do mínimo legal”.
Ao reagir às críticas de Nunes, Boulos afirmou que o evento não era um ato oficial do governo, mas uma iniciativa das centrais, e disse que é o prefeito quem usa a máquina para propaganda irregular, já que o menciona durante inaugurações e é beneficiado pela publicidade paga com verbas públicas.
Boulos disse no dia 2 de maio que o emedebista “fala mal” dele e o ataca em “eventos públicos, com a estrutura da cidade de São Paulo”. “Fico estarrecido com a cara de pau do prefeito Ricardo Nunes. Ele não tem autoridade moral para acusar ninguém em relação ao uso de máquina.”
Na ocasião, ele também minimizou as acusações de infração à legislação eleitoral por propaganda fora do prazo legal. “[Lula] fez uma fala expressando o desejo de voto dele, o desejo de posicionamento político nele das eleições, que não é segredo para nenhum de vocês. Todos sabem que o presidente Lula apoia a nossa pré-candidatura”, declarou.
“O que eu vejo é tempestade em um copo d’água e um certo desespero de um adversário que, apesar do uso da máquina de maneira violenta, de quase R$ 400 milhões em publicidade no último ano, tem dificuldade para convencer a população de que faz um bom governo”, disse.
A avaliação entre aliados do membro do PSOL foi a de que o presidente agiu de caso pensado, com o cálculo de que o ganho na esfera eleitoral era maior do que o risco de ser acusado de ilícito eleitoral e sofrer uma multa.
Boulos busca nacionalizar a disputa e colar sua imagem na de Lula para enfrentar Nunes, que é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sofre alta rejeição na capital.
Segundo o Datafolha, o apoio de Lula faria 23% dos eleitores votarem com certeza em um candidato, mas levaria 45% a não votarem nele de jeito nenhum. Já a recomendação de Bolsonaro seria motivo de voto para 18%, enquanto 61% se recusariam a escolher o nome indicado.
FOLHAPRESS
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