A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão ordinário nesta quinta-feira (5), em decorrência do feriado comemorativo à fundação da capital do Estado (Lei Estadual nº 10.601/2015), e no próximo dia 11/08 (quarta-feira), em virtude do feriado do Dia de Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010).
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na Sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa, a JFPB realizará atendimento durante 24h apenas para os casos envolvendo procedimentos, ações e medidas de urgência, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente.
Os telefones do Plantão Judiciário são os seguintes:
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João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
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Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem nos feriados serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Fonte: Seção de Comunicação Social
