A magistrada do Judiciário estadual paraibano e juíza-ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, foi eleita, nesta quinta-feira (13), presidente do Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) no biênio 2019-2020. A eleição ocorreu durante a XII reunião do Colégio, que está acontecendo até esta sexta-feira (14), em Palmas, Tocantins.
A vice-presidência do Colégio ficou com o juiz Júlio Praseres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Já os cargos de 1º, 2º e 3º Secretários serão ocupados por juízes dos Estados de Minas Gerais, Amazonas e Rio Grande do Sul, respectivamente.
“Estar à frente deste cargo representa a possibilidade de fortalecer, cada dia mais, o trabalho das Ouvidorias Eleitorais. O COJE conta com valiosos colegas, todos empenhados nessa missão. Nosso propósito é evidenciar a importância dos órgãos de comunicação dos tribunais e da administração em geral para assegurar os direitos da cidadania e o aperfeiçoamento constante dos serviços administrativos e jurisdicionais”, disse a magistrada e ouvidora do TRE-PB, ao ser eleita, por aclamação.
COJE – O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, fundada em 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, integrada pelos membros dos Tribunais Eleitorais que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores. Possui sede e foro itinerante, ficando vinculado ao mesmo endereço da Ouvidoria Eleitoral cujo titular esteja no exercício da presidência de sua comissão executiva.
Entre os objetivos do Colégio, estão: fomentar a atuação das Ouvidorias Eleitorais sempre com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e imparcialidade; defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Eleitorais; estimular e promover o relacionamento entre os ouvidores eleitorais, bem como dos servidores que atuam nas respectivas Ouvidorias e outros.
Por Gabriela Parente
