Mais 2 milhões de moradias para famílias de baixa renda com o Minha Casa Minha Vida 2
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (16), a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que visa à construção, entre 2011 e 2014, de mais dois milhões de moradias para o público de baixa renda. O investimento será de R$ 125,7 bilhões.
Desse valor, R$ 72,6 bilhões são para subsídio (orçamento da União) e R$ 53,1 bilhões, para financiamento com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta nova fase, o número de beneficiados será maior, tendo em vista que as faixas de renda familiar urbana e rural serão ampliadas, priorizando-se as famílias de menor renda.
A meta de atendimento para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural foi elevada de 40% para 60%. Sendo assim, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essa faixa. Para as que têm renda de até R$ 3,1 mil mensais na área urbana e R$ 30 mil por ano na área rural – faixa que corresponde a 30% da meta de atendimento – serão 600 mil habitações. Já para as que possuem renda até R$ 5 mil mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural – referente a 10% da meta – serão disponibilizadas 200 mil moradias.
O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do programa. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Mulheres – As mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1,6 mil.
Prefeituras – Nesta nova versão do programa haverá ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.
