Mesmo com atendimento remoto a produtividade da Justiça Federal na Paraíba cresce no mês de março

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou um balanço com os números de sentenças, decisões e despachos assinados, em março, pelos magistrados no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), incluindo o período em que a maior parte dos trabalhos foi realizada por atendimento remoto (home-office). Foram assinados 9.245 atos judiciais, enquanto que, no mês anterior, foram 6.922. Os dados também incluem a movimentação processual efetuada pelos servidores, com 53.443 registros, 7.591 a mais no comparativo com o mês de fevereiro.

De acordo com o balanço, foram assinados, em março, 5.785 despachos, 1.744 decisões e 1.716 sentenças. Já em fevereiro foram 4.187 despachos, 1.455 decisões e 1.280 sentenças. Segundo o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, mesmo sendo virtual e telepresencial, os trabalhos seguem normalmente. “Os números comprovam que continuamos com a nossa rotina e com uma produtividade ainda maior”, destacou. Apesar de os prazos processuais estarem suspensos até 30 de abril, as partes e os respectivos advogados podem prosseguir peticionando e, em caso de eventuais intimações, recorrer normalmente.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) segue a mesma linha de trabalho e, através do Ato nº 112/2020, estipulou detalhes sobre as demandas e atividades diárias de competência da Justiça Federal nesse período. O serviço, igualmente ao realizado presencialmente no TRF5 e nas Seções Judiciárias, tem metas a serem cumpridas diariamente. A diferença, contudo, é que o trabalho passou a exigir o uso mais frequente de recursos tecnológicos, como nas reuniões por videoconferência, troca de mensagens por e-mails e aplicativos de celulares, além de ligações telefônicas, gerando, inclusive, uma maior conexão entre as pessoas.

Nessa terça-feira (31), o regime excepcional de teletrabalho foi prorrogado pelo TRF5 para o próprio Tribunal e as Seções Judiciárias vinculadas, através da Portaria nº 180/2020. Nesse período, a JFPB continuará atendendo ao público por meio dos telefones de contato e e-mails indicados em seu site. (Confira a relação, clicando AQUI)

Plantão Extraordinário

O Plantão Extraordinário, de acordo com a Resolução nº 313/2020 do CNJ, significa tão somente a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, estando assegurada a manutenção dos serviços essenciais em cada Tribunal.

São consideradas atividades essenciais: distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência; elaboração de despachos e decisões judiciais, bem como os serviços de apoio relacionados, inclusive os destinados à intimação dos atos; atendimento às partes, procuradores, advogados e membros do Ministério Público, por meio telefônico ou eletrônico; atendimento ao público externo, inclusive órgãos da Administração Pública, por meio telefônico ou eletrônico; serviços de comunicação institucional, limitados à prestação de informações e comunicações de caráter urgente; processamento e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, entre outros.

Prazos para processos de natureza urgente e que envolvam a preservação de direitos, como concessão de habeas corpus, concessão de liberdade provisória, entre outros, correm normalmente.

Com informações do TRF5