Na Paraíba, o projeto Educarte recebeu R$ 262,9 mil em recursos para o atendimento de 200 crianças e adolescentes. A iniciativa é feita por meio de oficinas de leitura, arte e esporte que previnem a exposição às violências e promovam aprendizagem.
Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas de promoção, proteção e defesa dos direitos do público infantojuvenil.
Por meio do Edital Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Itaú Social selecionou projetos que estão sendo apoiados com destinações do Banco e seus funcionários.
Destinação de IR
A possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda devido foi criada há mais de 25 anos no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). Até a data final de entrega do documento, que este ano é 30 de abril, pessoas físicas podem destinar até 3% do valor por meio do modelo completo da declaração.
“Este é um mecanismo simples que dá ao cidadão a possibilidade de contribuir com iniciativas que promovem e garantem os direitos de crianças, adolescentes e jovens”, destaca a coordenadora na área de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.
Os Fundos da Infância e da Adolescência são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), que podem ser municipais, estaduais ou nacional. Os Conselhos são paritários e reúnem representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos dos Fundos em iniciativas e em organizações que atuem em prol dos direitos de crianças e adolescentes.
Paula Ferraz paula@tamer.com.br
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