Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconduziu ao cargo o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto
O Núcleo da Seccional Paraíba da Escola de Magistratura Federal na 5ª Região (Esmafe5) seguirá sob direção do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba. De acordo com a Portaria nº 03/2021, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o magistrado foi reconduzido ao cargo para o biênio 2021-2023. A Portaria foi assinada pelo desembargador federal Fernando Braga Damasceno, diretor da Esmafe na 5ª Região.
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região foi criada em outubro de 1999 e instalada em 24 de novembro do mesmo ano no TRF5. Surgiu com o objetivo de aprimorar e ampliar os conhecimentos técnicos daqueles que fazem a Justiça Federal nos cinco estados da 5ª Região. Em parceria com universidades e outras instituições, a Esmafe5 realiza diversos cursos, beneficiando magistrados, servidores e profissionais da área do Direito e da justiça em geral, promovendo maior interação e qualificação.
Diretor do Núcleo PB
O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto integra a Justiça Federal desde 2005 e, desde 2014, é membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba. Fez parte da Turma Nacional de Uniformização (TNU), em Brasília/DF (2016/2020); é ex-Procurador da Fazenda Nacional (PGFN); ex-Diretor da Escola Superior da PGFN/PB; mestre em Direito pela UFPB; doutor em Direito pela PUC/SP; professor da UEPB; ex-diretor da Revista Parahyba Judiciária; professor conferencista do IBET/Brasil e coordenador do IBET/PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
Assessoria de Comunicação
