Plano Emergencial para a Proteção de Pessoas em Situação de Rua pode virar Lei

Em mais uma reunião remota, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei 1.731/2020 que cria o Plano Emergencial para a Proteção de Pessoas em Situação de Rua. O PL determina que durante o período de pandemia seja garantido os serviços e programas de assistência social, habitação e cuidados médicos àquelas que venham a contrair a Covid-19.

O projeto aprovado por unanimidade, elaborado pelo Instituto Projeto Público e assumido pelo presidente Adriano Galdino, delega aos municípios a implantação de medidas preventivas à propagação do novo corona vírus (Covid-19) entre a população em situação de rua. As medidas seguem a Política Nacional para a População em Situação de Rua e os tratados internacionais sobre a defesa dos direitos humanos. Segundo o Deputado Manoel Ludgério (PSD), O texto final segue para a sanção do Governador João Azevedo.

Ludgério entende como importante as medidas, no combate a Pandemia, como proteção a população em situação de rua para que cumpra o isolamento social, proteção às pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, portadores de doenças respiratórias e outras causas, quando do agravamento do estado de saúde afetados pela Corona vírus.

Ascom/Dep Ludgério

Load More Related Articles
Load More By edsolza
Load More In Paraíba
Comments are closed.