Pleno do TRF5 elege Mesa Diretora para o biênio 2021-2023
O futuro presidente agradeceu a indicação. “Quero agradecer a todos pelos votos de confiança”, declarou o magistrado. Edilson Nobre é natural de Natal/RN. Doutor (2002) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986). Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Nobre também é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).
O atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou os novos integrantes da Mesa. “Declaro a mesa diretora eleita e desejo sucesso à futura gestão. Nos próximos meses, vamos realizar o trabalho de transição entre as duas gestões”, afirmou.
Os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira também agradeceram as indicações para os respectivos cargos. “Agradeço, também, a indicação para a Comissão de Jurisprudência”, afirmou Luna. “Será uma honra participar da mesa diretora na próxima gestão”, disse Élio.
Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, que terá como vice-diretor o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; o diretor do Gabinete da Revista da Jurisprudência, desembargador federal Carlos Rebêlo, e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Cid Marconi, que contará com o desembargador federal Leonardo Carvalho como vice-coordenador regional.
Vice-presidente e corregedor
Natural do Recife/PE, Élio Wanderley de Siqueira Filho, próximo corregedor da Justiça Federal da 5ª Região, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE). Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993), tendo sido aprovado no II Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993. Em 2016, foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério merecimento, onde, atualmente, compõe a Primeira Turma. O magistrado também é professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e autor do livro “A Repressão Ao Crime Organizado – As Inovações Da Lei Nº 9.034/95” (Juruá Editora, 2003).
Comissões permanentes
Durante a eleição da nova Mesa Diretora, também foram eleitas as Comissões Permanentes do TRF5. Para a Comissão de Jurisprudência foram escolhidos os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna.
A Comissão de Regimento Interno será composta pelos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira. Já a Comissão de Informática, pelos desembargadores federais Rubens de Mendonça Canuto, Rogério Fialho Moreira e Cid Marconi.