Pnatrans: STTP reúne órgãos de trânsito para discutir ações voltadas à redução de mortes no sistema viário

Autarquia campinense é representante do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na Paraíba

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), promoveu a primeira reunião do Grupo de Trabalho, no âmbito da Paraíba, que ficará responsável por dar andamento às ações orientadas pela Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT).

O encontro aconteceu de maneira remota nesta segunda-feira, 25, e foi liderado pelo superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior, que é o representante da Paraíba na CTPNAT e o responsável por dialogar com os diversos gestores de trânsito do Estado, de modo a implantar ações propostas pela Câmara.

Participaram da reunião técnicos da STTP; membros da Polícia Rodoviária Federal (Giovanni Di Mambro); do Departamento Nacional de Infraestrutura – Dnit – (Cacildo Cavalcanti); da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência (Rúbia Lins); Secretaria Estadual de Saúde (Gerlane Carvalho); Detran (Isaías Gualberto); Corpo de Bombeiros (Coronel Jean) e a representante da coordenação nacional da CTPNAT, Bruna Cardoso.

Destacando que o objetivo do Pnatrans é salvar 86 mil vidas no trânsito até 2028, Dunga Júnior apresentou as linhas gerais da CTPNAT, baseada nos conceitos de Visão Zero (nenhuma morte no trânsito é aceitável) e sistema seguro (a segurança no trânsito é resultado da interação entre muitos componentes que formam um sistema dinâmico). Além disso, ele explicou como será o ambiente digital (share point), no qual os membros dos órgãos incluirão suas ações para serem avaliadas e discutidas permanentemente.

Todos os participantes se colocaram plenamente à disposição para contribuir com o trabalho e foram agendadas reuniões periódicas de avaliação e planejamento.

“Diversos entes relacionados, direta ou indiretamente ao trânsito, estão comprometidos com a luta pela redução das mortes no sistema viário. Entendemos que só conectados e alinhados, com ações interdisciplinares e intersetoriais, conseguiremos atingir essa meta”, apontou Dunga Júnior.

Câmaras Temáticas

Segundo o artigo 13 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.

Além da Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT), da qual os membros da STTP fazem parte, existem mais cinco câmaras: Saúde para o Trânsito (CTST), Esforço Legal (CTEL), Educação para o Trânsito (CTEDUC), Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT) e Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET).

Pnatrans

No último mês de maio, a Prefeitura de Campina Grande assumiu compromisso com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O Pnatrans foi criado pela Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que acrescenta o artigo 326-A ao CTB e propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A meta é, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes.

O Plano se junta às ações positivas, já existentes em prol da segurança no trânsito, porém dá um passo adiante ao propor iniciativas pautadas em seis pilares fundamentais para o desenvolvimento das propostas, permitindo que a questão seja abordada em suas diversas vertentes, a saber: gestão da segurança no trânsito, vias seguras, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento às vítimas, normatização e fiscalização.

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